Pescador denuncia insalubridade na Praia do Siqueira, em Cabo Frio, e questiona Bandeira Azul na Lagoa de Araruama

Cabo Frio - Um vídeo divulgado nesta quinta-feira (7) mostra o descontentamento de pescadores em relação à presença da Bandeira Azul em algumas praias banhadas pela Lagoa de Araruama. O profissional, identificado como Alexandre, questiona como esses locais receberam o selo de sustentabilidade, uma vez que pontos da laguna, como a Praia do Siqueira, em Cabo Frio, encontram-se totalmente insalubres.

O pescador, consternado após uma reportagem televisiva sobre o tema, questiona a situação e convida jornalistas a darem um mergulho na Praia do Siqueira ou a pegar o barco dele. Ao fim, Alexandre pega um punhado de lama e fala: “Isso aqui é titica, ou estou enganado?”.

Apesar do foco da denúncia estar em Cabo Frio e as praias lagunares da Região dos Lagos, premiadas com a Bandeira Azul, estarem localizadas nas cidades de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, sendo, respectivamente, as praias de Ubás e das Pedras de Sapiatiba, a dúvida dos pescadores é: como é possível existir pontos tão limpos a ponto de serem premiados por isso e outros no estado em que se encontra a Praia do Siqueira?

Marcos Valério de Oliveira, presidente da ONG Nossa Lagoa Viva e morador do bairro há 56 anos, expõe a situação dramática vivida pela população local desde 1990.

Segundo ele, o sistema de saneamento básico a tempo seco não atende mais às necessidades da região. “Vivemos um drama aqui, uma situação completamente complicada desde a década de 90. É um sistema a tempo seco, sistema de saneamento básico a tempo seco, que não atende mais. Uma situação modelo primário desde a década de 90,” desabafa.

O gestor ambiental relata que o problema persiste devido a um “jogo de empurra” entre diferentes entidades.

“Ficamos nesse jogo de empurro durante décadas, entre prefeituras, entre o consórcio, entre a agência reguladora, entre os geradores, deputados estaduais e federais,” afirma.

Na antevéspera do Réveillon deste ano, moradores protestaram pela limpeza do local fechando a Avenida América Central com pneus incendiados. À época, a população alegou “degradação ambiental e infraestrutural da região e exige resposta do poder público”. 

Dentre as solicitações dos manifestantes, estava a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto Terciária para tratar os nutrientes e a remoção do lodo que se acumula no fundo da lagoa. Segundo eles, a ação cessaria o que consideram “um jogo de mentiras sobre a situação do saneamento básico na região”.

Em relação aos problemas denunciados à época, o Jornal O Dia entrou em contato com a prefeitura e com a Prolagos, concessionária responsável pelo saneamento básico na Região dos Lagos. Em nota, o município esclareceu que “Cabo Frio foi contemplado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ) com a aprovação de recursos para obras de saneamento no bairro Praia do Siqueira, no valor de R$ 1.710.029,02. A quantia será destinada à continuidade das obras da rede separativa de esgoto, que já foram realizadas parcialmente pela Concessionária Prolagos“.

A prefeitura pontuou, também, que a “previsão inicial é que as obras tenham início no segundo semestre de 2024“, ou seja, a partir de julho. Já a Prolagos, à época, afirmou o seguinte:

“O sistema de esgotamento sanitário da Praia do Siqueira está operando normalmente. A concessionária segue em contato permanente com as autoridades, lideranças comunitárias e associações de moradores para entender as principais demandas e buscar em conjunto melhorias para o local. Recentemente, a concessionária implantou a rede separativa de esgoto no bairro”.

Já em relação à denúncia que viralizou nesta quinta, o Jornal entrou em contato novamente com a prefeitura e com a concessionária.

A prefeitura enviou uma nota afirmando que “foi realizado o licenciamento para ampliação do sistema primário para o terciário de captação e tratamento de esgoto, na Praia do Siqueira, que já concedeu licença para a Prolagos executar o serviço e já solicitou explicações da concessionária a respeito do problema”. Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Cabo Frio informa que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento está apurando a denúncia de despejo de material orgânico na Lagoa de Araruama. Um biólogo da pasta esteve na Praia do Siqueira para vistoria técnica na última semana. Informa ainda que já foi realizado o licenciamento para ampliação do sistema primário para o terciário de captação e tratamento de esgoto, na Praia do Siqueira. A Prefeitura já concedeu a licença para a concessionária Prolagos executar o serviço. A ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Praia do Siqueira está prevista em contrato com a concessionária. A Secretaria de Meio Ambiente já solicitou explicações da Prolagos a respeito do problema”.

Já a Prolagos enviou o seguinte esclarecimento:

“A concessionária informa que não identificou qualquer despejo no local. O sistema de esgotamento sanitário de Cabo Frio está operando normalmente. A Praia do Siqueira recebe parte da drenagem do município, o que acaba resultando no acúmulo de material naquele local.

A Prolagos ressalta que segue em contato permanente com as autoridades, lideranças comunitárias e associações de moradores para entender as principais demandas e buscar em conjunto melhorias para o local.

Recentemente, a concessionária implantou a rede separativa de esgoto no bairro. Ainda neste ano, está previsto o início da obra de melhoria da Estação de Tratamento de Esgoto do município situada no local.

Sobre a Bandeira Azul nas praias de Ubás, em Iguaba Grande, e Pedras de Sapiatiba, em São Pedro da Aldeia, a certificação tem relação direta com os investimentos de feitos em saneamento nos últimos 25 anos, que elevaram de zero para 93% o percentual de coleta de esgoto, sendo que 100% desse esgoto é tratado. Coletas semanais atestam a boa qualidade da água em ambas as praias.

O processo de recuperação da laguna também pode ser constatado em diversos outros pontos, com o aumento na produção de pescado, e o aquecimento da atividade turística”.