Posto também tinha produtos vencidos, como fluidos de freio e lubrificantes, entre outras irregularidadesDivulgação GOV RJ
Uma operação realizada nesta segunda-feira (03) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon Estadual (Procon-RJ) interditou um posto de combustível em Cachoeiras de Macacu por uso indevido da identidade visual de uma bandeira de combustíveis, já que o estabelecimento não fazia mais parte da rede.
Além da irregularidade na comunicação visual, os fiscais também identificaram outras infrações, como a ausência dos instrumentos obrigatórios para o teste de proveta, falta do Certificado de Posto Revendedor da ANP, produtos vencidos como fluidos de freio e lubrificantes, ausência do Código de Defesa do Consumidor, além de problemas estruturais como teto quebrado e rachaduras.
Ao todo, foram fiscalizados três postos de combustíveis na ação.
"Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos e serviços dentro da legalidade, com segurança e qualidade. Irregularidades como fraude de bandeira, venda de produtos vencidos ou falta de informações obrigatórias representam risco à saúde e ao direito do cidadão, e não serão toleradas", afirmou Gutemberg Fonseca, Secretário de Estado de Defesa do Consumidor.
"Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos e serviços dentro da legalidade, com segurança e qualidade. Irregularidades como fraude de bandeira, venda de produtos vencidos ou falta de informações obrigatórias representam risco à saúde e ao direito do cidadão, e não serão toleradas", afirmou Gutemberg Fonseca, Secretário de Estado de Defesa do Consumidor.
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