Rodrigo Carvalho avalia que os avanços dos programas contribuem para a melhoria da qualidade de vidaFoto Jhonatan Lopes/SMDHS/Divulgação

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Campos – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome aponta redução no índice de pobreza em Campos dos Goytacazes (RJ), entre agosto de 2024 e o mesmo mês de 2025. O resultado foi apresentado segunda-feira (8), com base nas famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Os dados demonstram que 9.150 pessoas saíram da situação de pobreza no município, significando uma redução de 4,14% em 12 meses. No norte o estado do Rio de Janeiro apenas Campos e Rio das Ostras (-0,32%) apresentaram queda; São João da Barra registrou de 3,07%, enquanto Macaé um aumento de 2,86% no período.
O secretário de Assistência Social e Cidadania, Rodrigo Carvalho, destaca que os avanços dos programas sociais ao longo dos últimos anos contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos campistas: “Desde o início do governo do prefeito Wladimir Garotinho, a garantia de direitos se tornou um objetivo de gestão”.
Rodrigo ressalta que dentro da Política de Assistência Social do município, com os benefícios e programas concedidos, o governo conseguiu alcançar cada vez mais pessoas e famílias que vivem em vulnerabilidade social: “Conseguimos não só melhorar a situação dessa parcela da população no momento de dificuldade, mas também mudar a realidade daquela família”.
Na opinião do secretário, conceder benefícios e realizar projetos são medidas necessárias: “Mas fazer com que o cidadão tenha acessos aos serviços públicos, consiga se recolocar no mercado de trabalho e dê uma boa qualidade de vida para a sua família é extremamente importante”. A Lei dos Benefícios Eventuais é destacada por Ele.
“Em 2021, primeiro ano do governo Wladimir Garotinho, foi regulamentada a lei, que garante a proteção social às famílias no momento em que a vulnerabilidade social é agravada”, cita acrescentando que, ainda em 2021, foi criado o Cartão Goitacá, programa municipal de transferência de renda no valor de R$ 200.
PROGRAMAS - O principal objetivo do cartão é combater a insegurança alimentar. Outros programas também são destacados, como Aluguel Social, Auxílio Funeral e Concessão de Cestas Básicas: “São direitos garantidos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pela Lei Municipal nº 9.109, de 18 de novembro de 2021”, assinala Rodrigo.
Iniciativas entre diferentes esferas possibilitam o acesso às políticas públicas e oportunidades no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade socia são realçadas pela subsecretária de SUAS, Aline Giovannini: “Seja no mercado formal ou informal, aumentou o número de pessoas no mercado de trabalho, de alguma forma”.
Aline avalia que as políticas públicas contribuem para o aumento do número de pessoas no mercado de trabalho: “Os incentivos fiscais, além de uma série de outros fatores voltados para a questão empresarial, também facilitam. Quanto mais conhecimento e acesso às políticas públicas, a pessoa tem mais probabilidade de melhorar a sua situação de vida. Isso é garantir direito”.
ATUALIZAÇÃO - A subsecretária enfatiza que dentro da Política de Assistência Social, por meio dos Cras, o cidadão consegue receber algum tipo de benefício de prestação continuada: “Isso também viabiliza e facilita a inserção da pessoa no mercado de trabalho”. A diretora de Transferência de Renda e Combate à Fome, Kamila Oliveira, aponta mutirões que a secretaria vem realizando.
“Conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, são realizados
mutirões para atualização cadastral e o alcance maior de famílias no Cadastro Único, que passou registrar automaticamente dados sobre a renda formal dos trabalhadores”. Kamila analisa que o avanço dos programas sociais e a mudança do sistema, foram importantes
pontos para a redução do índice de pobreza.
“Tivemos em torno de 15 mil famílias afetadas financeiramente e positivamente que tiveram alguma alteração de renda, principalmente pelos mecanismos de cruzamento de dados por parte do Governo Federal”, relata resumindo: “Dentre essas 15 mil, a gente teve 9.150 pessoas que saíram do Cadastro Único. É um número importante que diz respeito ao cruzamento de dados com relação a vínculo de trabalho e renda adquirida”.