Brasília - Anunciado ontem pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como uma das metas prioritárias para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, o 13º do Bolsa Família dependerá de autorização de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.
Isso porque o orçamento de 2019 prevê a necessidade de aprovar mais de R$ 258 bilhões para arcar com benefícios previdenciários, assistenciais e transferência de renda. Atualmente, 14 milhões de famílias estão inscritas no programa.
Margem
A previsão orçamentária do Bolsa Família para 2019 manteve o mesmo patamar do ano passado, sem margem para 13º. Serão R$ 22,9 bilhões, além de mais R$ 6,5 bilhões que dependem de aval de deputados e senadores.
Custo
Com o valor médio de R$ 186,78, o Bolsa Família custou R$ 2,6 bilhões à União em dezembro. Neste mês, 223 mil novas famílias foram incluídas no programa e o valor do benefício médio ficou em R$ 187,91.
Leniência
Coluna solicitou à Advocacia-Geral da União, no dia 15 de janeiro, informações sobre quantos e quais acordos de leniência com empresas investigadas estão em andamento. Resposta só chegou ontem depois de o ministro da AGU, André Mendonça, postar no Twitter que existem cerca de 20 negociações em andamento.
Leniência 2
De acordo com André Mendonça, a meta, em parceira com a Controladoria-Geral da União, é totalizar acordos em valores próximos a R$ 25 bilhões nos próximos dois anos: "Há espaço para diminuirmos o tempo de negociação para que eles (acordos) sejam celebrados".
Em espécie
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) diz que integrantes do governo não apresentaram, no Fórum de Davos, nenhuma proposta concreta de combate à corrupção. Como "sugestão", o petista defende a aprovação de projeto de sua autoria que elimina, em um prazo de cinco anos, a utilização do dinheiro em espécie.
Transações
Reginaldo diz que a proposta (PL 48/2015) é uma "forma de garantir a transparência nas transações financeiras, combatendo a corrupção, a sonegação, a atividade das milícias e a violência em geral".
Crise
Tradicional Jornal do Dia em Macapá fechou as portas. Jornal do Tocantins, em Palmas, o maior do estado, do grupo Jayme Câmara, encerrou o impresso sem alarde no dia 1°. Diário de Pernambuco, o mais antigo impresso do país, busca uma solução com os funcionários para tentar sair da crise.
Armas
O Psol protocolou requerimento no Ministério da Justiça com pedido de informações ao chefe da pasta, Sergio Moro, sobre o decreto presidencial que facilita a posse de armas e flexibiliza o Estatuto do Desarmamento.
Lenha na fogueira
No documento, o partido aponta "contradições" na argumentação do governo, como o uso seletivo do Atlas da Violência (para dados de população em zonas de alta criminalidade, mas ignorando a parte da mesma publicação que diz: "o fato é que a maior difusão de armas de fogo apenas jogou mais lenha na fogueira da violência letal").
Gastrite
José Dirceu passou por uma série de exames em São Paulo. Ele chegou à capital paulista no domingo, vindo de Ilhéus. Na Bahia, foi diagnosticado com gastrite e fará tratamento. Dia 24, o ex-ministro voltará a Brasília e dia 1º de fevereiro vai trocar a tornozeleira eletrônica em Curitiba.
Esplanadeira
O ator Jonatas Faro cantou Roda Viva, de Chico Buarque, em homenagem a Fernanda Montenegro, que ganhou o Colar do Mérito Cesgranrio, na festa do Prêmio de Teatro presidida por Carlos Alberto Serpa e coordenada por Leandro Bellini.
