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Disputa pela relatoria

PEC da Reforma na mira

Por O Dia

As bancadas do Nordeste e Sudeste na Câmara pressionam o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para emplacar um representante das respectivas regiões na relatoria da PEC da Reforma da Previdência. De São Paulo, os cotados são os deputados Samuel Moreira (PSDB-SP) e Eduardo Cury (PSDB-SP). Pelo Nordeste, o nome mais forte é de Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), ex-ministro de Dilma Rousseff e ex-líder do Governo de Michel Temer.

Vaga na mesa

Se depender da equipe econômica e de Rodrigo Maia, a relatoria ficará com o deputado paraibano, que tem participado das principais reuniões do ministro Paulo Guedes.

Do Ceará

No Senado, a relatoria deverá ficar com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

É urgente!

Vice-presidente do Tribunal de Contas da União, a ministra Ana Arraes conclui que a reforma da Previdência é “urgente” em relatório da corte que constatou: o déficit previdenciário em 2018 suplantou todo o superávit do Governo Federal e ainda promoveu déficit de R$ 66,3 bilhões.

Dossiê oficial

A fiscalização do TCU se baseou em dados das secretarias do Tesouro Nacional, da Receita Federal e de Orçamento Federal, no Banco Central do Brasil e na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

DEM e rurais

Com três ministros no governo de Jair Bolsonaro, a bancada do DEM na Câmara pretende alterar o texto da Reforma da Previdência nos pontos que tratam da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A proposta

As emendas serão apresentadas pelo líder Elmar Nascimento (BA) na CCJ. Ele pontua que o corte do BPC é pequeno quando comparado ao rombo do regime geral - de cerca de R$ 190 bilhões -, e por isso defende “a manutenção do que é hoje”. O texto do Governo prevê que idosos terão direito a um BPC reduzido, de R$ 400 por mês, a partir de 60 anos; para 10 anos depois receber o mínimo de R$ 998.

Blindagem ministerial

O staff do Palácio quer evitar a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, para dar explicações sobre a suspeita de candidaturas de laranjas do PSL abastecidas com verbas públicas. Ministros pediram aos parlamentares aliados para derrubar o requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle.

Cadeia neles

Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) quer instituir na Câmara a Comissão Permanente de Combate à Corrupção. Pretende ampliar os temas de atuação do Colegiado para estabelecer medidas punitivas concretas aos agentes públicos corruptos.

Cerco parlamentar

“Ninguém aguenta mais conviver com corrupção nas diversas esferas do Poder Público”, diz o deputado. Agostinho já apresentou 31 propostas de combate à corrupção. Entre elas está o PL 82/2019, que altera o Código Penal e torna crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

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