Depois de derrubar o decreto que alteraria as regras da Lei de Acesso à Informação, a oposição pressiona os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para colocar em votação projetos que preveem a revogação da flexibilização da posse de armas de fogo. Alinhados com o Palácio do Planalto e para evitar nova derrota em plenário, Maia e Alcolumbre resistem à pressão da oposição – em especial do PT – e não preveem data para a votação dos projetos.
Argumentos
Bancada do PT sustenta no PDL 238/19 que a simplificação das exigências para posse de armas “irá gerar aumento nos homicídios, inclusive por acidentes”.
Reforço
Na Câmara, além do PT, o Psol também apresentou Projeto de Decreto Legislativo para suspender o decreto que facilita a posse de armas.
Folia dos milhões
A Coluna citou ontem como a Liesa, Liga das Escolas de Samba do Rio, fatura milhões em várias frentes no Carnaval carioca. Mesmo assim, pressionado, o prefeito Crivella doou R$ 500 mil para cada escola do Grupo Especial. O governador Witzel também cedeu, e colocou à disposição R$ 1 milhão para cada, via lei de incentivo fiscal.
Mineração
O marco regulatório da mineração, em vigor há mais de 50 anos, será revisado pela Câmara. Uma comissão especial, formada por 34 deputados, será instalada para elaborar um novo Código do setor com foco na prevenção de desastres e crimes socioambientais.
Minas & Pará
Um dos autores do requerimento de criação da comissão especial, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) diz apostar na revisão legislativa “como uma das soluções para o temor de novos desastres em várias cidades de Minas e do Pará”. Dezoito projetos de lei (PL 37/11 e apensados) relacionados à mineração se arrastam na Câmara desde 2011.
Apoio extra
Investigações da Lava Jato no Equador resultaram na prisão do ex-vice-presidente, Jorge Glas, por receber propina da Odebrecht. A criação da Comissão também foi discutida durante encontro entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a procuradora-geral (fiscal general) do Equador, Ruth Palacios.
Símbolo da resistência
Em 2016 o agora presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, assinou a bandeira abaixo-assinado do MERCOSUL, ideia do documentarista brasileiro Dado Galvão, que rodou o Brasil e países latinos. Tem assinaturas de ativistas – livres e presos – contra a ditadura de Nicolás Maduro. A bandeira virou um símbolo da resistência ao regime.
ESPLANADEIRA
. Mauro Magalhães, presidente da Sociedade dos Amigos de Carlos Lacerda e ex-líder da extinta UDN na Assembleia Legislativa do Rio, organiza homenagens pelos 105 anos do ex-governador do antigo Estado da Guanabara, dia 30 de abril
. Carol Proner, professora de Direito Internacional da UFRJ, amiga de Lula e namorada de Chico Buarque, vai receber na sexta a medalha Chiquinha Gonzaga, pelo Dia Internacional da Mulher. Indicação é do vereador Reimont Otoni, do PSOL.
