Dedo no gatilho

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A compra de armas por cidadãos não-militares aumentou expressivamente após o mês de abril, quando foi lançado o novo Sistema Nacional de Armas. O número de pistolas adquiridas, por exemplo, saltou de 5.981, nos quatro primeiros meses, para 10.887 entre abril e agosto. Os dados constam em documento do Ministério da Justiça, ao qual a Coluna teve acesso, entregue recentemente à primeira-secretaria da Câmara. A compra de revólveres de diversos calibres também registrou aumento: saltou de 1.963, entre janeiro e abril, para 3.694 nos quatro meses subsequentes. Entre as pistolas, lideram as compras as de calibre .380.

Bingo$

Lembram dos bingos que o então presidente Lula da Silva proibiu na canetada em 2003 e quebrou um setor que empregava 200 mil pessoas? Voltam, devagar e grandes.

Bola da vez

Agora, com brecha na lei, são bingos beneficentes - parte da receita é doada. Antes, ia todo para o bolso dos donos.

Nova casa

O grupo político de Bolsonaro quer criar a ADN - Aliança Democrática Nacional, que seria seu novo partido. Mas, pelos trâmites, ficaria de fora das disputas municipais.

Respeito à Lei

O GSI alega ainda que a atuação da Abin é pautada na Lei 9.883, que determina "irrestrita observância aos direitos e garantias individuais, fidelidade às instituições e aos princípios éticos".

Contingência

A Comissão Externa da Câmara que investiga o vazamento de óleo no litoral do Nordeste vai encaminhar pedido para que o Ministério do Meio Ambiente apresente cópia do Plano de Contingência para lidar com o desastre. Deputados desconfiam que o chefe da pasta, Ricardo Salles, não tinha conhecimento do documento criado em 2013 para ser acionado em situações de emergência.

Sigilo

O PSB quer derrubar a decisão do governo que classificou como reservadas as informações sobre o registro de visitantes no Palácio da Alvorada e no Jaburu, residência do vice. No Projeto de Decreto Legislativo 605/19 para sustar a medida, o deputado Luiz Gomes (PSB-SP) cita que tal prática teve início no Governo Temer.

Reforma

A possibilidade de troca de ministros já no início de 2020 ganhou força no governo após a entrega das medidas do Plano Guedes ao Congresso. A ideia é abrir espaço para partidos aliados e consolidar a coalizão na Câmara e no Senado.

Há vagas

Além de ministros próximos ao presidente Bolsonaro, participam das conversas deputados e senadores líderes do Governo no Congresso. A fusão de alguns ministérios e a extinção de secretarias também estão em discussão. Sem coalizão, o governo já amargou derrotas nas Casas e não conseguiu frear a desidratação da reforma.

Franquias

Foi aprovado pelo Senado e seguiu para sanção do presidente Bolsonaro o projeto de lei que moderniza o marco legal das franquias. Entre outros pontos, a proposta obriga o franqueador a fornecer ao interessado Circular de Oferta de Franquia com antecedência mínima de dez dias à assinatura do contrato ou do pagamento de taxas.

Implicância

O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) pede a Ministério da Economia, através da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, informações sobre se há ocupação de área pública federal por parte das organizações Globo onde fica o Projac, estúdios Globo, em Jacarepaguá-RJ.

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