A nova política de valorização do salário-mínimo que passa a valer no ano de 2024 deixou os brasileiros na expectativa sobre o valor do piso salarial no próximo ano. O Governo Federal passará a usar os índices de inflação medidos pelo INPC do último ano somado ao PIB dos últimos dois anos. E esse cálculo deve valer todos os anos, independentemente do governo. Os ministérios do Planejamento e da Fazenda já haviam divulgado o valor de R$1421 como o novo piso salarial do ano de 2024. Contudo, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 consta o valor de R$1389. Então, qual será o real valor?
O salário-mínimo no valor de R$1389 considera apenas o índice Nacional de Preços ao Consumidor de 5,16%. Ou seja, não segue a política de valorização prevista no Projeto de Lei de Conversão divulgada pelo presidente Lula, que considera o INPC e o PIB.
Dessa forma, o valor abaixo do esperado, certamente, deixou muitas pessoas desapontadas. Mas, ainda há esperança de que o valor aumente. Isso porque, mesmo que o PLDO tenha passado por aprovação no Congresso Nacional, o presidente Lula precisa sancionar. E ele, por ter proposto a política de valorização, deve querer segui-la.
Nos últimos anos, os reajustes salariais apenas contaram com a reposição da perda inflacionária, ou seja, seguiram apenas a inflação, conforme orienta a Constituição Federal. A ideia de incluir o PIB nessa somatória é para dar um ganho real para os brasileiros.
Não são apenas os trabalhadores que possuem o salário-mínimo como referência. Os beneficiários do INSS e do Benefício de Prestação Continuada, assim como abono salarial e seguro-desemprego também estão atrelados ao mínimo. Por conta disso, de acordo com o Planejamento, a cada R$1 de aumento no piso salarial, há um impacto de R$368,5 milhões no orçamento.
O ano está quase acabando. Logo saberemos mais informações sobre o salário-mínimo do ano de 2024. Esperamos que o valor represente um ganho real para todos. Também trago informações sobre o INSS, economia e finanças no meu canal no YouTube João Financeira e meu perfil no Instagram @joaofinanceiraoficial. Um feliz e abençoado Natal para você e sua família!
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