Uma pergunta muito frequente que tenho recebido é em relação ao valor disponibilizado em consignado no ano de 2024 para os beneficiários do INSS e quais as mudanças com o reajuste salarial. Bom, o valor exato sempre vai depender da instituição financeira e das condições que ela oferta. Mas a margem consignável é algo que não altera, pois há um teto estabelecido, ou seja, os beneficiários não podem pagar mais que esse teto em cada parcela. Os beneficiários de Prestação Continuada (BPC/Loas) também podem contratar. Veja o que mudou.
Em 2024, a margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS, assim como para quem recebe BPC, não mudou. O primeiro grupo pode usar 35% de seu salário para a contratação de empréstimo consignado e o segundo pode usar 30%.
Apesar de o percentual não ter alterado, o valor mudou por conta do reajuste salarial, Então, logicamente, a margem consignável será maior. Por exemplo, quem recebe um salário mínimo teve aumento de R$ 92, já que o piso aumentou de R$ 1.320 para R$ 1.412.
Então, a margem consignável para aposentados e pensionistas é de R$ 494,20 e para BPC é de R$ 423,60. Outra mudança positiva para os beneficiários é a redução na taxa de juros do empréstimo consignado, que caiu de 1,80% para 1,76%.
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Retratação: Na coluna Falando de Aposentados publicada em O DIA na data de 14 de fevereiro de 2024, eu trouxe a informação de que o INSS estava cortando o pagamento de beneficiários por conta da não realização da prova de vida. Contudo, o INSS emitiu uma nota informando que não vai fazer a suspensão.
O que aconteceu, na realidade, é que os beneficiários receberam a notificação de que ainda não tinham sido encontrados na base de dados e, por isso, não foi confirmada a sua prova de vida, para que tivessem conhecimento. Mas não será preciso o deslocamento dessas pessoas até as agências bancárias ou da Previdência Social. O próprio INSS fará busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado, por isso o beneficiário precisa sempre manter seus dados atualizados.
Além disso, o INSS informou que, para não suspender benefícios aleatoriamente, como foi feito no passado, ele está em busca de mais bases de dados com diversos órgãos para ampliar o cruzamento de informações.