Desaposentação: como funciona?

Não é incomum os beneficiários do INSS sofrerem com dificuldades econômicas, principalmente quem recebe apenas um salário mínimo. Por conta disso, mesmo recebendo os benefícios previdenciários, muitos optam por continuar trabalhando para, dessa forma, aumentar a renda mensal. Recentemente, a notícia sobre a possibilidade de desaposentação mexeu com os ânimos de todos os beneficiários. Mas o que isso significa e quais os impactos para quem decidir optar por isso? Essa possibilidade realmente ajuda economicamente os beneficiários? Vamos descobrir.

A desaposentação é a possibilidade de o beneficiário que voltou ao mercado de trabalho renunciar à aposentadoria e pedir um novo cálculo após nova contribuição ao INSS. Ou seja, a desaposentação permite que a pessoa volte a contribuir e que essas contribuições somem no cálculo do benefício quando ela decidir parar de trabalhar novamente.

O senador Paulo Paim apresentou o projeto de lei 299/2023 novamente ao Senado. De acordo com o texto, que altera a lei 8213/1991 sobre os benefícios previdenciários, qualquer aposentado poderá renunciar, ficando assegurada a contagem do tempo de contribuição que serviu de base para a concessão do benefício originário para fins de concessão de novo benefício.

Além disso, não é necessário devolver os valores recebidos pelo benefício anterior. De acordo com o autor, o projeto é importante para possibilitar aos beneficiários uma vantagem no recálculo, com acréscimo do novo tempo de serviço.

O projeto precisa passar pelos trâmites para começar a valer. Após discussão no Senado, o projeto segue para as comissões na Câmara dos Deputados e para a Presidência da República.

Atualmente, é muito raro encontrar algum beneficiário que esteja totalmente satisfeito com os valores recebidos pelo INSS. Muitos não conseguem suprir todos os gastos que possuem. Por isso, a possibilidade de desaposentadoria pode ser muito benéfica para todas essas pessoas que ainda trabalham depois de receber o benefício.

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