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Os novos pedidos de benefícios do INSS são os que mais dificultam a diminuição da fila de atendimentos de acordo com o Órgão. Por conta disso, o Governo está buscando uma forma de tentar a diminuição de pedidos para que a fila de espera volte a cair, como aconteceu nos 18 primeiros meses de Governo Lula. Mas, parou de acontecer após o número de pedidos por benefícios aumentar e após a greve dos servidores do INSS. Além disso, haverá exigência maior do desempenho de quem trabalha de forma remota.
A primeira medida do INSS para o próximo ano é alterar o PGD (Programa de Gestão e Desempenho), passando a exigir um desempenho 30% maior dos que atuam de forma remota (trabalham de casa) em relação aos que atendem de forma presencial nas agências.
Outra medida confirmada pelo INSS é que, em 2025, será restringido ao beneficiário a apresentação de um novo pedido pelo segurado que já tem outro processo em fase de recurso após negativa inicial do INSS. Ou seja, ele precisará escolher entre um ou outro.
O segurado terá que ter bastante atenção nessa decisão, pois, ao decidir pelo recurso novo, ele pede a Data de Entrada do Requerimento (DER), referência para o cálculo dos valores em caso de deferimento do benefício. Explicando melhor, o segurado abre mão de um pagamento retroativo.
Atualmente, o segurado pode apresentar um novo pedido de benefício enquanto espera o julgamento do recurso, sem qualquer exigência adicional. Os processos tramitam de forma independente, e quem avalia o requerimento inicial não tem conhecimento do recurso, pois os sistemas não são integrados. No entanto, isso será alterado, e ambos passarão a estar interligados.
No início do ano, os novos pedidos ficavam na casa de 1 milhão por mês. Entre julho e setembro, saltaram para a casa de 1,4 milhão. Segundo o INSS, o aumento se deu em todas as espécies, sobretudo no BPC (Benefício de Prestação Continuada), voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a medida tem como objetivo evitar tumulto processual, pois o INSS não possui uma estrutura operacional ilimitada e que essa medida precisou ser tomada até que tenha estrutura compatível para atender diversos novos pedidos.
O presidente também estuda uma forma de diminuir os pedidos de remarcações de perícia médica que acabam atrasando a concessão de benefícios e aumenta a fila do INSS.
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