Gastão Reisdivulgação
No final da nona pergunta da entrevista anterior, notei que nosso grande imperador tinha interesse em se manifestar sobre outros temas relevantes para o atual público brasileiro. Não me fiz de rogado e dei continuidade à entrevista anterior, no mesmo formato.
P10 – Gostaria muito, D. Pedro, que esclarecesse melhor o instituto do poder moderador da Carta de 1824, elaborada por um grupo de notáveis juristas, com a participação de seu pai. A crítica rotineira é que Art. 98, que instituiu o poder moderador, dava poder demais ao monarca. Qual é a sua visão sobre esta crítica? Tem fundamento?
R10 – O referido artigo, de fato, dava amplos poderes ao imperador. Mas o espírito do Art. 98, na prática, era dar ao Chefe de Estado condições de coibir os abusos que os governantes sempre cometem. Mais ainda: a Carta de 1824 determinava que o Imperador deveria, antes de lançar mão dele, ouvir o Conselho de Estado. Não era uma decisão monocrática. Bem diferente do que vem ocorrendo hoje no STF, em que ministros tomam decisões monocráticas envolvendo bilhões de reais. E até em situações em que estariam impedidos, como foi o caso do ministro Toffoli sobre o grupo J&F.
R10 – O referido artigo, de fato, dava amplos poderes ao imperador. Mas o espírito do Art. 98, na prática, era dar ao Chefe de Estado condições de coibir os abusos que os governantes sempre cometem. Mais ainda: a Carta de 1824 determinava que o Imperador deveria, antes de lançar mão dele, ouvir o Conselho de Estado. Não era uma decisão monocrática. Bem diferente do que vem ocorrendo hoje no STF, em que ministros tomam decisões monocráticas envolvendo bilhões de reais. E até em situações em que estariam impedidos, como foi o caso do ministro Toffoli sobre o grupo J&F.
P11 – Em sua visão, qual era a principal virtude do poder moderador?
R11 – Foi um poderoso instrumento de defesa do interesse público, do bem comum. No caso do Judiciário, por exemplo, um juiz que extrapolasse suas funções, tomando decisões ao largo da Lei, podia ser suspenso, mas com amplo direito de defesa, e então aguardar a decisão final de um tribunal, condenatória ou absolvitória. Seria impensável, por exemplo, que um ministro como Alexandre de Moraes ousasse tomar decisões arbitrárias, como ele vem fazendo. Estaria suspenso imediatamente de suas funções para evitar injustiças flagrantes.
R11 – Foi um poderoso instrumento de defesa do interesse público, do bem comum. No caso do Judiciário, por exemplo, um juiz que extrapolasse suas funções, tomando decisões ao largo da Lei, podia ser suspenso, mas com amplo direito de defesa, e então aguardar a decisão final de um tribunal, condenatória ou absolvitória. Seria impensável, por exemplo, que um ministro como Alexandre de Moraes ousasse tomar decisões arbitrárias, como ele vem fazendo. Estaria suspenso imediatamente de suas funções para evitar injustiças flagrantes.
P12 – Mas a Carta republicana de 1988 dá poderes ao Senado para abrir processos de impeachment dos ministros do STF. Seria então a solução?
R12 – Em princípio, sim. Mas a atual prática republicana deixa claro que os senadores nem sempre têm total independência para tomar as devidas providências, como teria um monarca. Nos dias atuais, quase metade deles têm processos pendentes no STF. Essa situação leva à conivência: eu não mexo com você e você não mexe comigo. Além disso, o ministro Gilmar Mendes tentou passar por cima da constituição ao buscar vedar a abertura de processos de impeachment contra ele e seus pares. Trata-se de prerrogativa do Senado.
R12 – Em princípio, sim. Mas a atual prática republicana deixa claro que os senadores nem sempre têm total independência para tomar as devidas providências, como teria um monarca. Nos dias atuais, quase metade deles têm processos pendentes no STF. Essa situação leva à conivência: eu não mexo com você e você não mexe comigo. Além disso, o ministro Gilmar Mendes tentou passar por cima da constituição ao buscar vedar a abertura de processos de impeachment contra ele e seus pares. Trata-se de prerrogativa do Senado.
P13 – Historicamente, constatou-se que o poder moderador foi usado, Majestade, com grande equilíbrio, ao longo de seu reinado de quase meio século? A que atribui o refinado autocontrole com que foi utilizado?
R13 – Acredito que resultou de dois fatores: minha educação e temperamento. Quem ainda desconhece o meu segundo tutor, o Marquês de Itanhaém, de 1833 a 1840, por sete anos contra apenas dois do José Bonifácio, deveria digitar no Google o seguinte: “Instruções do Marquês de Itanhaém aos Preceptores de Dom Pedro II”. Seus curtos 12 artigos são válidos ainda hoje para bem educar um jovem. Quanto ao temperamento, penso que herdei a serenidade de minha mãe, a imperatriz Leopoldina.
R13 – Acredito que resultou de dois fatores: minha educação e temperamento. Quem ainda desconhece o meu segundo tutor, o Marquês de Itanhaém, de 1833 a 1840, por sete anos contra apenas dois do José Bonifácio, deveria digitar no Google o seguinte: “Instruções do Marquês de Itanhaém aos Preceptores de Dom Pedro II”. Seus curtos 12 artigos são válidos ainda hoje para bem educar um jovem. Quanto ao temperamento, penso que herdei a serenidade de minha mãe, a imperatriz Leopoldina.
P14 – Agradeceria, Majestade, que nos falasse sobre os cinco que lhe calaram mais fundo no exercício de suas atividade de Chefe de Estado?
R14 – Resumidamente, os cinco que mais me impactaram foram: que o monarca é sempre homem, sem diferença alguma de qualquer outro ser humano; ser amigo dos homens de bem e dos representantes da nação; que a violência da espada é sempre perigosa; manter-me alerta contra a erudição estéril e prejudicial e contra os doutores da Lei, que enganam as viúvas e os homens ignorantes, como nos diz a Bíblia. E ouvir o povo e suas queixas, como fiz, religiosamente, aos sábados, recebendo quem quisesse falar comigo, inclusive escravos.
P15 – A historiografia econômica consolidada afirmava que o crescimento da renda real per capita estagnou no século XIX, tendo crescido muito devagar no período monárquico, de 1822 a 1889. O que tem a dizer sobre isso?
R15 – Na verdade, resultou de pesquisas de má qualidade, já no período republicano, em especial no século XX. Historiadores e diplomatas do calibre de um Hélio Vianna, de um Boris Fausto ou de um Heitor Lyra são unânimes em afirmar o sucesso do Império na economia. Mais recentemente, economistas de peso como os Professores Edmar Bacha, Guilherme Tombolo e Flavio Versiani comprovaram que o crescimento da renda real per capita no Império foi de 0,9% ao ano, acompanhando o mesmo ritmo do que acontecia no mundo de então.
R14 – Resumidamente, os cinco que mais me impactaram foram: que o monarca é sempre homem, sem diferença alguma de qualquer outro ser humano; ser amigo dos homens de bem e dos representantes da nação; que a violência da espada é sempre perigosa; manter-me alerta contra a erudição estéril e prejudicial e contra os doutores da Lei, que enganam as viúvas e os homens ignorantes, como nos diz a Bíblia. E ouvir o povo e suas queixas, como fiz, religiosamente, aos sábados, recebendo quem quisesse falar comigo, inclusive escravos.
P15 – A historiografia econômica consolidada afirmava que o crescimento da renda real per capita estagnou no século XIX, tendo crescido muito devagar no período monárquico, de 1822 a 1889. O que tem a dizer sobre isso?
R15 – Na verdade, resultou de pesquisas de má qualidade, já no período republicano, em especial no século XX. Historiadores e diplomatas do calibre de um Hélio Vianna, de um Boris Fausto ou de um Heitor Lyra são unânimes em afirmar o sucesso do Império na economia. Mais recentemente, economistas de peso como os Professores Edmar Bacha, Guilherme Tombolo e Flavio Versiani comprovaram que o crescimento da renda real per capita no Império foi de 0,9% ao ano, acompanhando o mesmo ritmo do que acontecia no mundo de então.
P16 – Deu para perceber, Majestade, que está muito bem informado sobre o Brasil de ontem e de hoje. Gostaria de ouvi-lo sobre os últimos tempos da Terra Brasilis e perspectivas para o futuro.
R16 – O meu querido Brasil vive um momento sombrio do ponto de vista político-institucional. Ao longo do meu reinado, busquei consolidar nossas instituições. Resumidamente: liberdade de imprensa, de expressão, de pensamento e de iniciativa individual; defesa intransigente do interesse público; atenção à qualidade da educação; alternância dos partidos no poder; primado do poder civil, com civis ocupando rotineiramente as pastas militares; controle externo do judiciário; estabilidade da moeda; cobrança de responsabilidade às classes dirigentes, gerando dessa forma um clima de respeitabilidade interna e externa do Estado imperial brasileiro. Muito pouco dessa base indispensável à construção de uma grande nação sobreviveu com a chegada extemporânea da República, sem apoio popular algum.
R16 – O meu querido Brasil vive um momento sombrio do ponto de vista político-institucional. Ao longo do meu reinado, busquei consolidar nossas instituições. Resumidamente: liberdade de imprensa, de expressão, de pensamento e de iniciativa individual; defesa intransigente do interesse público; atenção à qualidade da educação; alternância dos partidos no poder; primado do poder civil, com civis ocupando rotineiramente as pastas militares; controle externo do judiciário; estabilidade da moeda; cobrança de responsabilidade às classes dirigentes, gerando dessa forma um clima de respeitabilidade interna e externa do Estado imperial brasileiro. Muito pouco dessa base indispensável à construção de uma grande nação sobreviveu com a chegada extemporânea da República, sem apoio popular algum.
P17 – Finalmente, sua mensagem para o povo brasileiro.
R17 – Tenho inabalável confiança na fibra e determinação do povo brasileiro em sua capacidade de reagir aos desmandos e à corrupção dos ditos poderes republicanos. Mais cedo do que tarde, vejo a nação brasileira se reerguendo e recolocando o Brasil no patamar que lhe cabe de respeitabilidade nacional e internacional, como ocorreu ao longo do século XIX. Por fim, meu confiante abraço a cada brasileiro e a cada brasileira.
Nota: Digite no Google “Dois Minutos com Gastão Reis: A atualidade de Dom Pedro II”. Ou link: https://www.youtube.com/watch?v=gaQbFqV07zM&t=10s
E-mail: gastaoreis2@gmail.com
R17 – Tenho inabalável confiança na fibra e determinação do povo brasileiro em sua capacidade de reagir aos desmandos e à corrupção dos ditos poderes republicanos. Mais cedo do que tarde, vejo a nação brasileira se reerguendo e recolocando o Brasil no patamar que lhe cabe de respeitabilidade nacional e internacional, como ocorreu ao longo do século XIX. Por fim, meu confiante abraço a cada brasileiro e a cada brasileira.
Nota: Digite no Google “Dois Minutos com Gastão Reis: A atualidade de Dom Pedro II”. Ou link: https://www.youtube.com/watch?v=gaQbFqV07zM&t=10s
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