O secretário-chefe da Casa Civil, Nicola MiccioneLuciano Belford / Governo do RJ

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Aline Macedo
O secretário-chefe da Casa Civil, Nicola Miccione, foi um dos primeiros a serem nomeados por Cláudio Castro (PL), quando o então vice-governador substituiu Wilson Witzel. O funcionário de carreira do Banco do Nordeste segue no cargo desde setembro de 2020, e estará no próximo mandato. Foi sob a sua batuta que o estado realizou o maior leilão de concessão, que passou à iniciativa privada os serviços de distribuição de água e saneamento, enquanto a Cedae permanece responsável pela captação e tratamento da água. Em entrevista a O DIA, Miccione ressalta o compromisso com a credibilidade: "o estado não vai iniciar nada que não possa concluir".
O DIA: A concessão dos serviços de água e esgoto já tem um ano. Qual é a sua avaliação?
Nicola: Muito positiva. Nesse período, foram gerados quase 10 mil empregos, muitos em comunidades. Além disso, obras de pequeno e médio porte já mostram resultado à população, principalmente na Baixada. Com pequenos reparos, a Lagoa Rodrigo de Freitas tem uma qualidade de água melhor, sem contar a volta da balneabilidade em praias que estavam impróprias há décadas — e isso sem as grandes obras previstas em contrato. Mas o principal ganho é o retorno da credibilidade, uma palavra que estava em falta no Rio. Prova dessa reconquista é que o processo atraiu grandes empresas e fundos internacionais, com R$ 32 bilhões em investimentos obrigatórios.
Por que foi necessário entregar a operação à iniciativa privada?
Os recursos necessários para universalizar o saneamento no Brasil são estimados em R$ 1 trilhão. Nenhuma empresa pública ou privada conseguiria fazer esses investimentos sozinha. Por meio de parcerias, como a estabelecida do RJ — já que a Cedae continua responsável pela produção de água —, maximizamos a capacidade dos investimentos. As concessionárias farão obras de despoluição, reforma da infraestrutura, limpeza dos complexos lagunares, enquanto o estado fiscaliza de perto.
Os recursos recebidos graças à outorga permitiram a elaboração do Pacto RJ. Como está o andamento do programa?
O Pacto RJ também prevê investimentos do governo: dos R$ 15 bilhões, metade é de recursos orçamentários. São quase 700 ações completamente discriminadas no site de transparência, abertas à fiscalização da população e dos órgãos de controle. Entre elas, estão a reforma de mil quilômetros de estradas, além de obras de habitação popular e Cieps. O corredor de ônibus em São Gonçalo já deve começar a sair do papel em janeiro, e o Teleférico do Alemão está perto de ser concluído. Além disso, prevemos finalizar o Museu da Imagem do Som (MIS) em junho. Hoje, o RJ é um dos maiores investidores de infraestrutura do país. Vale ressaltar que todas as obras têm fonte de custeio definidas, ou seja: o estado não vai iniciar nada que não possa concluir. Não poderíamos repetir os erros do passado.
Qual é a diferença do novo modelo de concessão do Maracanã?
Incluímos algumas cláusulas pétreas, por exemplo, garantindo que o estádio seja, em sua essência, uma praça de futebol. Um dos problemas da concessão anterior era considerar o espaço com uma praça de entretenimento — o que poderia fazer com que um show de rock predominasse sobre um jogo do Campeonato Brasileiro. O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação, mas já encaminhamos esclarecimentos e aguardamos sugestões. A expectativa é de lançar o edital no começo de 2023, finalizando o processo ainda no primeiro semestre, com a exploração por 20 anos.
Como o governo pretende aumentar a arrecadação?
Passamos por um momento de muita governança: pelo segundo ano consecutivo, temos um orçamento sem déficit, e contas aprovadas pelo TCE e pela Alerj. Temos como desafio depender cada vez menos do setor de óleo e gás e, para isso, precisamos nos reindustrializar. Com planejamento de longo prazo, queremos transformar o RJ num polo de logística, com investimentos em estradas e portos. Além disso, temos conversas com o governo federal em tópicos como a Estrada de Ferro EF 118, e as rotas 4B e 3 do gás. As ações são norteadas pela lógica da retomada da credibilidade, para as empresas voltarem a olhar para o estado como um celeiro de oportunidades.