Medida prevê advertência e multa de R$ 2.000 a R$ 50.000 em caso de descumprimento da retirada de fios inutilizáveisGilvan de Souza / Agencia O Dia
Está incluso na pauta da Alerj desta terça-feira (27), em regime de urgência, um projeto de lei com foco nos — muitos — fios dispostos nos postes pelo Rio de Janeiro. Trata-se da proposta de autoria do deputado Julio Rocha (Agir) para obrigar as concessionárias de energia elétrica do estado a notificarem empresas de telefonia, internet e TV a cabo para removerem fios inutilizáveis.
De acordo com o texto, as concessionárias possuem um prazo de 15 dias para emitirem o aviso, contando a partir da constatação da existência dos equipamentos. Após o recebimento da notificação, as empresas têm até 30 dias para a retirada, sob pena de advertência e multa de R$ 2.000 a R$ 50.000 em caso de descumprimento.
Caso seja aprovado, o projeto seguirá para o gabinete do chefe do Executivo, que tem 15 dias para a sanção.
De acordo com o texto, as concessionárias possuem um prazo de 15 dias para emitirem o aviso, contando a partir da constatação da existência dos equipamentos. Após o recebimento da notificação, as empresas têm até 30 dias para a retirada, sob pena de advertência e multa de R$ 2.000 a R$ 50.000 em caso de descumprimento.
Caso seja aprovado, o projeto seguirá para o gabinete do chefe do Executivo, que tem 15 dias para a sanção.
*Gustavo Braz, sob supervisão de Aline Macedo.
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