Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF)Divulgação

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Sidney Rezende
O advogado Rodolpho Ramazzini dirige o maior escritório da América do Sul especializado no combate à fraude e falsificação, contrabando, concorrência desleal e espionagem industrial. Ex-membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-SP, é o diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), ministrando treinamentos a agentes públicos no Brasil e no exterior. Assessora autoridades para retirar do mercado produtos que prejudicam os cofres públicos e a saúde do consumidor.
SIDNEY: Nas últimas semanas, a divulgação de mortes pela falsificação de bebidas alcoólicas chocou o país. Mas a ABCF tem uma lista enorme de produtos falsificados que são apreendidos diariamente. Quais são os setores mais prejudicados pelo mercado ilegal?
RODOLPHO RAMAZZINI: Pela ordem, é o segmento de bebidas, com perdas estimadas em R$ 88 bilhões no último ano, seguido pelo setor de confecções, combustíveis, materiais esportivos e perfumaria.
Entre os produtos falsificados, vários causam prejuízos à saúde e podem levar à morte. Quais são eles?
Com exceção das confecções, todos os outros produtos falsificados prejudicam a saúde e a segurança do consumidor. Entretanto, a adulteração de bebidas, além da fabricação de cigarros ilegais, medicamentos, instrumentos cirúrgicos e hospitalares, dentre outros, são os produtos ilegais mais nocivos e perigosos para o consumidor final. É importante lembrar que todos os produtos falsificados são produzidos fora de padrões de qualidade e fabricados com matéria-prima de baixíssima qualidade, não trazendo quaisquer garantias de segurança e podendo causar sérios prejuízos à saúde, inclusive, em alguns casos, podendo atentar contra a vida humana.
Qual é o valor dos prejuízos relacionados à falsificação e ao contrabando?
De acordo com o Anuário da Falsificação da ABCF, no último ano o Brasil perdeu cerca de R$ 471 bilhões com contrabando e falsificação de produtos industrializados, perdas essas tanto arrecadação tributária, como perda de faturamento das indústrias legalmente estabelecidas, que são vítimas dessa concorrência desleal advinda do mercado ilegal e do crime organizado. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 27%, o que mostra que por mais que tenhamos incrementado as ações de repressão junto às autoridades bem como o trabalho de inteligência realizado pela Associação, ainda temos um longo caminho a percorrer.
Como o Rio de Janeiro está no ranking das falsificações? Quais os produtos mais falsificados no estado?
O Rio de Janeiro, por ser um dos grandes mercados consumidores do país, é um dos estados mais atingidos pelo mercado ilegal e pela falsificação de produtos, representando 7% de todo o prejuízo nacional. É o quarto estado mais impactado com perdas estimadas em mais de R$ 32 bilhões por ano. As falsificações de bebidas e cigarros lideram, seguidas por confecções e artigos esportivos.
Por que há um aumento exponencial de falsificações?
As causas desse aumento são o descontrole e a porosidade das fronteiras, além da alta carga tributária sobre o setor produtivo nacional, impulsionando o apelo dos produtos ilegais, que são infinitamente mais baratos por não pagarem impostos. Outro problema é a falta de mecanismos de rastreabilidade que possibilitem por parte do consumidor identificar de maneira mais fácil e assertiva os produtos legais, diferenciando dos falsificados. Isso tudo aliado a um momento de perda de poder aquisitivo por parte da população das classes C, D e E, e também pelo aumento e disseminação da venda de produtos ilegais pelas plataformas de e-commerce. Outro fator é a entrada do crime organizado em alguns setores econômicos, como cigarros, combustíveis e bebidas, que nos trazem ao cenário atual.
Quais os principais problemas causados pelas falsificações?
Além das perdas em arrecadação tributária e do faturamento das indústrias que, em consequência, deixam de gerar emprego e riqueza para o país, o principal problema do mercado ilegal é a entrada cada vez maior do crime organizado nesse setor econômico para maximizar os lucros já obtidos em outras atividades criminosas, como tráfico de drogas e de armas. Isso traz insegurança e violência aos nossos grandes centros urbanos, bem como atenta contra a população brasileira, que muitas vezes compra produtos baratos sem ter a real noção dos perigos que está expondo sua família em relação à saúde e à segurança. A ABCF vem trabalhando diuturnamente para mitigar o mercado ilegal, em conjunto com as autoridades, mas reitera que somente com adição de tecnologia aos trabalhos que já vêm sendo realizados, ou seja, trazendo mecanismos públicos de controle de produção e dando estabilidade aos setores mais afetados é que avançaremos no enfrentamento do crime organizado e de mercadorias falsificadas que fez o Brasil perder quase meio trilhão de reais no último ano.