Comissão denuncia aumento de ataques a pessoas em situação de rua

O alto número de vítimas moradoras de favelas preocupa a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Na semana passada, a Alerj repudiou com veemência o ataque a tiros contra pessoas em situação de rua que tem se repetido na Zona Norte do Rio, que resultou em duas mortes e um ferido. "Hoje, são cerca de 22 mil pessoas vivendo nas ruas da capital, enquanto os abrigos públicos oferecem pouco mais de 3 mil vagas - 7 vezes mais, essa conta definitivamente não fecha. Esses números escancaram a omissão do poder público diante de uma crise social profunda. É urgente garantir políticas de proteção e dignidade, não o aprofundamento da violência", disse a deputada Dani Monteiro (PSOL), presidente da CDDHC.

A Constituição Federal estabelece o limite máximo de 75% do vencimento de deputado estadual em relação ao de deputado federal. Há decisões do STF que impedem a utilização do chamado "gatilho automático" para promover o aumento de subsídios. O advogado Jorge Rubem Folena, presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), alerta que "equiparar o subsídio de deputado estadual ao de deputado federal, está em desacordo com o artigo 27, parágrafo segundo, da Constituição Federal".

A Prefeitura de Angra dos Reis anunciou a antecipação do pagamento de outubro para o dia 24 e o início da recomposição salarial dos servidores. A primeira parcela, de 2,82%, faz parte de uma correção total de 11,76%, referente a perdas acumuladas entre 2013 e 2016, que será paga em quatro etapas até 2028. Em 2025, a Prefeitura já concedeu 5,06% de reajuste geral e convocou novos concursados.

A licença do Ibama para pesquisas de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas reacende a preocupação dos ambientalistas do Rio de Janeiro. Eles querem saber como serão instalados os novos Centros de acolhimento da fauna, locais especializados no resgate, tratamento, reabilitação e soltura de animais silvestres que venham a ser impactados na região norte.

A Vila Olímpica Seu Amaro, no Complexo da Maré, na Zona Norte, fará festa em celebração ao Mês das Crianças. Hoje, de 8h às 12h.

Tendo a jornalista Christiane Pelajo como uma das organizadoras, o livro "Protagonistas", com relatos de 65 mulheres, será lançado dia 24, às 19h, na Rua Coronel Ribeiro Gomes, 136, São Conrado.

O guitarrista Victor Biglione lançou nas plataformas digitais o álbum "Nos tempos do jacarandá" (Mills Records), em homenagem ao violonista Luiz Bonfá (1922/2001).