Surge um novo horizonte verde diante da fumaça e da escuridão provocadas pelas queimadas na Amazônia. Página virada da fase das porteiras abertas para as irregularidades. Permissividade esta que resultou em explosões da violência, do garimpo clandestino, da grilhagem, poluição e desmatamentos.
A bioeconomia e o extrativismo sustentável, com exceção das madeireiras, recebem destaque no levantamento sobre o futuro econômico e de preservação desta área apresentados na recém lançada quinta edição da série Amazônia Brasileira. Ainda há muito o que expandir nesse segmento. O estudo baseia sua projeção no fato desta floresta possuir cerca de 30% das matas tropicais do mundo, mas ter menos de 1% de participação no mercado global de produtos florestais.
Depois de uma espécie de boicote silencioso internacional diante da desaprovação da condução pública, o mundo redescobriu a Amazônia, surgindo uma série de apoios, incentivos, investimentos e parcerias internacionais. Ao mesmo tempo em que é palco dos principais conflitos ambientais atuais, a Amazônia é também uma espécie de laboratório a céu aberto das principais experiências e iniciativas inovadoras no campo da bioeconomia global.
O levantamento foi desenvolvido por um pool de especialistas e conhecedores desse bioma na prática, entre eles: a cadeia produtiva do açaí no Amapá e norte do Pará, Associação Agroextrativista Sementes da Floresta, Aliança Guaraná Maués e do Centro de Estudos Synergia.
Emergência Ambiental
Os dividendos para manter a Floresta Amazônica é cerca de sete vezes superior ao lucro que poderia ser obtido por meio de atividades impactantes a biodiversidade local, como agricultura e pecuária. Outro capítulo da obra aponta que as evidentes mudanças nos padrões climáticos aceleram a necessidade por propostas alternativas e menos impactantes mas que garantam a manutenção socioeconômica. O desafio é tornar viável financeiramente esta região, que ocupa mais da metade do território brasileiro, como forma de garantir que as árvores continuem em pé em prol da qualidade de vida de todo o Planeta. A publicação ressalta ainda que o alcance desse objetivo ou seu fracasso não ficarão restritos ao Brasil, mas as consequências ressoarão em todo o Planeta, porém, obviamente com mais intensidade nos povos da floresta.
Porém, para que não seja tarde demais é necessário acelerar as oferta com opções mais sustentáveis e viáveis, assim como implantar um programa de geração de renda mais justo de forma a melhorar a qualidade de vida de seus cerca de 30 milhões de habitantes, verdadeiros guardiões da mata.
“Hoje, mais de 50% da floresta amazônica são geridos e protegidos por comunidades locais e isso demonstra a importância de que as soluções para a conservação sejam efetivas em oferecer a estas populações alternativas de renda por meio de cadeias de valor sustentáveis, compostas por produtos florestais não madeireiros”, explica e defende Mario Vasconcellos, antropólogo e analista ambiental, um dos autores da edição.
Floresta em pé Outro levantamento recente, este elaborado pelo Banco Mundial, estima que a preservação vale, no mercado global, US$ 317 bilhões por ano, ou seja R$ 1,5 trilhão. Pela lógica da contabilidade feita por esses economistas internacionais, somente a exploração sustentável foi cotada entre US$ 43 bilhões e US$ 98 bilhões por ano. As perspectivas em oportunidades geradas pela exploração da biodiversidade foram avaliadas pelos economistas internacionais entre US$ 43 bilhões e US$ 98 bilhões por ano. No entanto, o próprio parecer aponta que essa conta foi conservadora e que deve atingir cotações bem superiores nos próximos anos.
A estimativa do valor da mata intacta inclui US$ 20 bilhões por ano arrecadados em projetos ecossistêmicos pela preservação. Boa parte desses recursos provém da compensação pela captura de carbono do ar planetário através da filtragem natural de CO2 por árvores. Isso sem falar na chamada "Taxa de Existência" – baseada na cobertura original mantida e que possui um “valor de marcado” bem mais alto do que as florestas plantadas ou reconstituídas. Entram ainda nesse superávit verde os royalties farmacêuticos provenientes de fórmulas elaboradas com produtos da região.
O mesmo laudo estima serem bem inferiores as projeções de ganho que poderiam ser obtidos por outras atividades que derrubassem a vegetação, como pastagens e agricultura. O documento também defende a implantação de mais salvaguardas ambientais e critica incentivos fiscais dado a industrial Zona Franca de Manaus, localizada no coração da floresta.
Desatar entraves burocráticos
Embora o projeto seja antigo, somente esse mês foi efetivada a transferência da gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) para a Fundação social e sem fins lucrativos Universitas de Estudos Amazônicos – a Fuea saindo da subordinação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.
Não é apenas uma troca administrativa ou política. A recém criada entidade já nasce com maior afinidade com a temática. O novo gestor tem escopo mais apropriado para a lida com este segmento. Para possibilitar uma atuação mais eficaz, o desenho administrativo foi elaborada para garantir um modelo operacional que permita agilizar processos e captar diretamente recursos públicos e privados.
Não resta a menor dúvida de que a Superintendência da Zona Franca de Manaus, hoje subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, não mantém mais o perfil apropriado para alavancar as mudanças socioambientais em consonância com a realidade contemporânea. Só para contextualizar: a Suframa foi criada como uma autarquia federal no governo militar de Castelo Branco, em 1967, justamente com o objetivo de incentivar a criação de fábricas bem no coração da Amazônia.
Para viabilizar economicamente os projetos na região, o BNDES prepara uma série de linhas de financiamentos. Uma delas, recém lançada, destina R$ 2,5 milhões para cinco municípios com os mais baixos indicadores socioeconômicos da área para que tornem-se sustentáveis através da exploração da bioeconomia e com seus produtos comercializados por marcas, cooperativas e associações locais.
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