Tsunami meteorológico atinge o sul do Brasilreprodução
Os efeitos das mudanças climáticas estão a cada dia mais sentidos em nosso cotidiano. A seca histórica na Amazônia, as chuvas arrasadoras e o ciclone no sul do Brasil, a ressaca mais rigorosa dos últimos anos na orla do Rio de Janeiro e agora, o tsunami meteorológico em Santa Catarina. Isso sem falar no Alerta Vermelho com a onda de calor que está fritando boa parte do país.
Mas não é somente no Brasil que deu a louca no tempo. Fenômenos climáticos de dimensões recordes e em localidades inusitadas são registrados agora em todo o planeta. Diante desse cenário, surge a necessidade de uma justiça climática, que busca o enfrentamento e a regulação das demandas globais, regionais e locais por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionados a esses fenômenos.
Esse tema ganha protagonismo no V Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, que começa nesta quinta-feira na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. O evento, que reúne juristas, acadêmicos e ativistas de vários países, tem como objetivo debater temas como a proteção multinível, o sistema interamericano de direitos humanos, a jurisdição constitucional em tempos de inteligência artificial e a cultura constitucional e integração latino-americana.
Participação brasileira
O Brasil será representado pela professora titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e desembargadora do TRF 5, Germana Moraes. A palestra dela terá como tema a cultura constitucional e integração latino-americana. O intuito é encontrar resposta sobre como a implementação dos direitos da natureza pode contribuir para a justiça climática.
O Brasil será representado pela professora titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e desembargadora do TRF 5, Germana Moraes. A palestra dela terá como tema a cultura constitucional e integração latino-americana. O intuito é encontrar resposta sobre como a implementação dos direitos da natureza pode contribuir para a justiça climática.
O direito da natureza é uma proposta de reconhecimento do Planeta como sujeito, que implica em relações de cuidado recíprocas entre os seres que a integram, humanos e não humanos. É uma forma de garantir a proteção da vida em todas as suas formas e expressões, diante das ameaças das mudanças climáticas.
Pioneiros na legalização do clima legal
As constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) já reconhecem a natureza como sujeito de direito e o princípio da harmonia com o meio ambiente. Esses países são pioneiros na adoção desse paradigma jurídico, que também vem sendo discutido pela ONU, pelo Vaticano e por tribunais constitucionais de diversas nações.
Não a toa, a Bolívia, que sedia o congresso, é um dos países mais afetados pelas mudanças climáticas na América do Sul. Segundo dados da Global Forest Watch, é o país que mais perdeu cobertura florestal original no bioma amazônico, com 9,06% perdido entre 2002 e 2022. Na sequência está o Brasil, com 8,46%. Essa intervenção humana contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global.
Para especialistas, o congresso internacional de direito na Bolívia é uma oportunidade para trocar experiências, conhecimentos e propostas sobre como o direito pode contribuir para a justiça climática, que é um dos maiores desafios da humanidade no século XXI.
As constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) já reconhecem a natureza como sujeito de direito e o princípio da harmonia com o meio ambiente. Esses países são pioneiros na adoção desse paradigma jurídico, que também vem sendo discutido pela ONU, pelo Vaticano e por tribunais constitucionais de diversas nações.
Não a toa, a Bolívia, que sedia o congresso, é um dos países mais afetados pelas mudanças climáticas na América do Sul. Segundo dados da Global Forest Watch, é o país que mais perdeu cobertura florestal original no bioma amazônico, com 9,06% perdido entre 2002 e 2022. Na sequência está o Brasil, com 8,46%. Essa intervenção humana contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global.
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Contatos do Colunista Luiz André Ferreira
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