Um outro Oppenheimer

Franz Oppenheimer, médico convertido em sociólogo, foi alguém cujas ideias desafiaram um conceito arraigado de Estado, no livro de mesmo nome. Nele descobri um autor que confronta definições clássicas, antigas, modernas, burguesas e socialistas, levantando questões já tidas por superadas sobre sua natureza e função. Aos interessados, eu diria que seu livro é indispensável para compreender adequadamente a questão.

Para Oppenheimer, o Estado é o meio pelo qual um grupo de pessoas submete e saqueia o grupo subjugado; daqueles que desejam viver não pelo trabalho produtivo (o meio econômico, como ele o chama), mas sim pela tomada coercitiva (o meio político para adquirir riqueza). Resumindo seu pensamento, o Estado é, sempre foi e sempre será apenas uma organização criminosa.

O fato de a classe dominante servir como protetora dos saqueados frequentemente é visto como prova de que o Estado é uma instituição benigna. Mas, diz o nosso autor, nada poderia ser mais natural do que o fato de que aqueles que vivem dos produtos de seus escravos os protejam contra agressões externas e conflitos internos para mantê-los produtivos. Como Platão em A República, assim como seria um contrassenso o pastor maltratar o seu rebanho, o político não ganha nada aterrorizando seu povo.

Essa motivação questionável faz surgir algumas atribuições estatais: a administração da justiça, a proteção contra criminosos, invasores, tribos vizinhas e agressoras, e a realização de obras para o bem comum.
Esse livro foi muito influente em alguns círculos. Causou forte e duradoura impressão em Albert Jay Nock, Murray N. Rothbard e, consequentemente, no movimento libertário moderno. Mas Oppenheimer amadureceu seu pensamento.

Ao questionar a idolatria ao Estado em um artigo, 20 anos posterior ao seu livro, ele expõe a polarização de visões na sociedade. Enquanto alguns o veem como um Bem a reverenciar, outros o consideram um Mal a rejeitar. Essa dicotomia é em si mesma uma idolatria do Estado, seja por elevá-lo ao status de deus ou rebaixá-lo à condição de demônio.

Assim, ele critica tanto o anarquismo radical quanto a visão simplista do Estado como garantidor exclusivo da paz e da justiça, e reconhece a complexidade da questão – trata-se de uma entidade que surge da conquista e da exploração, mas que potencialmente pode se caracterizar pela promoção da justiça e da cooperação.

O livro impressiona pela durabilidade: quase nenhuma obra sobre teoria do Estado se manteve relevante após as duas grandes guerras. Sem dúvida pode-se questionar, e eu questiono, que só a conquista e a exploração dão origem a todo e qualquer estado. Mas permanece atual sua diferenciação entre meios políticos e econômicos.

Tenho para mim que seu legado é manter bem viva a possibilidade de violência intrínseca por parte do aparato estatal, para que não nos enganemos pressupondo uma bondade natural quase nunca vista em quem está à frente dos Estados.