Mateus Terra, advogadodivulgação
Há um mês recebi um SMS do meu banco informando que meu cartão seria bloqueado por política interna de reanálise. Só que fui eu mesma que havia solicitado o bloqueio, dias antes, por precaução, devido a uma compra não reconhecida. Isso é correto? Também recebi torpedo de outra instituição informando que devido a políticas internas, meu limite de crédito seria reduzido. Isso é legal? Ana Regina Pereira da Silva, Engenho da Rainha.
Uma das obrigações dos bancos é manter a segurança dos cartões, evitando a ocorrência de fraudes. Por isso, o banco tem a obrigação de bloquear o cartão sempre que suspeitar da ocorrência de qualquer tipo de fraude. “É uma medida que evita prejuízos aos clientes. Por isso, ela pode ser ocorrer a qualquer momento, sem nenhum aviso prévio”, esclarece o advogado Mateus Terra.
A redução de limite também é possível, já que o banco não é obrigado a conceder crédito para ninguém. É um procedimento de análise constante, que depende de várias informações do cliente, inclusive o score de crédito. O advogado explica que, antigamente, era exigido um prazo mínimo de 30 dias para a redução do limite de crédito. Hoje, no entanto, esse limite não existe mais, podendo haver a redução, desde que haja aviso.
“Caso a redução seja feita em um prazo muito curto e a pessoa se sinta prejudicada e comprove o prejuízo, pode ser o caso de fazer uma reclamação”, pontua Terra.
É importante ficar atento a possíveis notificações enviadas via SMS pelo banco. Já tivemos casos de consumidores que foram avisados da redução do limite através desde canal, porém a maioria acaba não lendo a mensagem, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.
Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens): Bruno Ramos (Toque à Campainha) , José Gouvêia(Banco Itaú), Rafaela Farias (Amazon)
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