Como identificar e combater a violência doméstica?

Estou em uma situação difícil com meu parceiro, que tem mostrado comportamentos de agressão verbal e psicológica, querendo controlar minhas ações e decisões. Apesar de não haver violência física direta, esses comportamentos estão impactando seriamente meu bem-estar. Quais são meus direitos e opções legais para buscar proteção e apoio em casos de violência doméstica que não envolvem agressões físicas diretas?

Anônimo, Itaguaí.

A defensora pública Flávia Albaine destaca que a violência doméstica e familiar contra a mulher não ocorre apenas através de agressões físicas. "Além da violência física, existem outras formas, como a psicológica, sexual, patrimonial e moral. Todas essas modalidades de violência são abrangidas pela Lei Maria da Penha, que prevê medidas protetivas para garantir a segurança da vítima”, destaca.

Portanto, você deve priorizar o seu bem estar físico e psicológico e tomar as condutas cabíveis para sair dessa relação abusiva e tóxica. Se for necessário, você pode até mesmo requerer medida protetiva de urgência e afastamento do agressor do lar de convivência. Para tal, você deve procurar uma delegacia de polícia próxima da sua residência ou os serviços da Defensoria Pública da localidade onde você reside.

Dependendo das circunstâncias do caso, outras medidas em favor da mulher também podem ser tomadas como, por exemplo, a inclusão em programas assistenciais do governo, além da assistência médica, psicológica e jurídica. “Procure a orientação de um advogado especializado ou da Defensoria Pública, para que você possa receber maiores orientações sobre a sua situação”, conclui Flávia Albaine.

Se você ou alguém que você conhece está passando por essa situação, não hesite em buscar ajuda; a proteção é um direito fundamental., salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.