Sonho da casa própria frustrado. Banco pode ser responsabilizado?

Meu esposo foi aprovado em um financiamento imobiliário pelo programa Minha Casa Minha Vida. A proposta já tinha passado pela análise de crédito e pela avaliação do imóvel. Só faltava a emissão do contrato, mas, por atraso na liberação do subsídio, a aprovação venceu e depois o financiamento foi reprovado, com a justificativa de falta de recursos. O imóvel estava reservado e já aguardávamos apenas a assinatura. Nessa situação, podemos tomar alguma medida?

Carla Amaral, Nilópolis.

Segundo o advogado Mateus Terra, quando o banco aprova um financiamento imobiliário, ele assume a responsabilidade de dar continuidade às etapas necessárias para a contratação. Ou seja, não pode simplesmente cancelar o processo sem justificativa plausível, principalmente quando o cliente já criou expectativa legítima e assumiu compromissos com base nessa aprovação.

“O banco não pode simplesmente cancelar a contratação, já que o cliente passa a organizar sua vida e seus compromissos considerando que o financiamento já foi aprovado”, destaca o especialista.

De acordo com Mateus, se o cancelamento ocorreu por questões internas da instituição, como atraso na liberação de subsídio ou falta de recursos, o consumidor pode, sim, buscar reparação na Justiça. Nesses casos, o banco pode ser responsabilizado pelos prejuízos materiais, como valores pagos com sinal, impostos, certidões e demais despesas do processo, além de eventuais danos morais, especialmente quando há frustração do sonho da casa própria.

Antes de qualquer medida, é importante reunir todos os documentos que comprovem a aprovação inicial, a reserva do imóvel e os gastos já realizados. Também vale registrar reclamação formal na Caixa e nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e o Banco Central. Quando a falha parte da instituição financeira, o consumidor não pode arcar sozinho com o prejuízo, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.