Dados do Disque 100 mostram que houve um aumento de 24% no número de denúncias de casos de violência contra criançasReprodução
Olá, meninas!
Hoje vamos falar sobre um assunto muito sério! A violência contra crianças e adolescentes. De acordo com dados do Disque 100, canal ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, houve um aumento de 24% no número de denúncias de violações contra os direitos infanto-juvenis durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esses números mostram a urgência de tratar esse problema terrível, que afeta principalmente as famílias mais vulneráveis.
O Disque 100 é a principal ferramenta de denúncia e orientação sobre violações de direitos humanos. Através dele são registrados pedidos de socorro para tipos de violência como: violência física, psicológica e sexual, bem como violência patrimonial, negligência e exploração do trabalho infantil. E muito nos preocupa o fato de que 3% a 5% dos casos envolvem crianças com deficiência, enquanto 57% das denúncias se referem a crianças com deficiência mental ou intelectual.
Um marco significativo na legislação brasileira foi a aprovação da Lei Henry Borel, em maio do ano passado, que classifica o homicídio de menores de 14 anos como crime hediondo e impõe punições mais severas para crimes de injúria e difamação cometidos contra menores. Essa lei busca trazer maior proteção para as crianças em um cenário de crescente violência.
Segundo a Dra. Barbara Heliodora, advogada de família e especialista em alienação parental, apesar dos avanços legais, a proteção das crianças ainda não recebe a atenção necessária nos tribunais. Ela observa que, embora a proteção contra a violência feminina seja fundamental e necessária, é imperativo elevar o nível de proteção oferecido às crianças, a fim de alcançar o mesmo nível de defesa que é oferecido às mulheres atualmente.
“É óbvio que a proteção da violência contra mulher precisa ser mantida, ela é extremamente fundamental, elas são extremamente vulneráveis. Mas é preciso aumentar o nível de proteção das nossas crianças para que a gente chegue ao mesmo nível de proteção contra as mulheres que temos hoje. E o fato é que isso não acontece.” - analisa a advogada.
Bárbara afirma que muitos casos levados ao judiciário não conseguem solução jurídica adequada para as crianças. E justifica essa questão por falta de apoio e atenção à violência infantil no país.
“Eu posso falar de vários casos que a gente leva ao judiciário mostrando que a criança está sendo vítima e infelizmente não são resolvidos. Não estou botando culpa no judiciário em si, mas em todos os operadores. Porque quando você fala em violência infantil engloba o trabalho da promotoria, do advogado, do psicólogo, do assistente social, e todo mundo tá vendo essa violência e muitas vezes não consegue ajudar da forma adequada.” - completa.
As denúncias contra a violência direcionada a crianças e adolescentes podem ser feitas em delegacias especializadas e também através do Disque 100.
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