Rio - Os mais de 24 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, somente no Estado do Rio são mais de 2,5 milhões, receberão a antecipação do 13º salário na folha de agosto, que é paga no final do mês corrente e no início de setembro. “Ouvimos do próprio Michel Temer, por teleconferência, que ele iria pedir à Fazenda (ministério) a edição do decreto”, conta o presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, João Batista Inocentini.
“O Temer não sabia muito bem como seria a liberação do pagamento dos aposentados, nós explicamos a ele”, diz. “Ele já havia dito que considera a antecipação um direito já adquirido pelos beneficiários e não haveria motivos para mudar isso”, acrescenta Inocentini.
Conforme noticiou a Coluna do Aposentado no último dia 2, as atenções de aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios do INSS em todo o país estariam voltadas para Brasília. Isso porque ontem, o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, se reuniria com dirigentes de entidades representativas da categoria. Na pauta do encontro estava a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário.
Mas o encontro acabou não acontecendo. “Como o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e outros representantes sindicais estavam em reunião com Temer na parte da manhã, surgiu a oportunidade de reivindicar o pagamento dos aposentados e pensionistas diretamente ao presidente”, explica Inocentini. A reunião arranjada em cima da hora acabou sendo realizada por teleconferência.
Com a garantia do presidente Temer em assinar o decreto, o crédito da antecipação do 13º será feito entre os cinco últimos dias úteis daquele mês e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Assim, o pagamento começaria no dia 25 de agosto para quem recebe um salário mínimo e tem final de inscrição 1. Quem ganha acima do mínimo deve receber entre 1º e 8 de setembro.
Ano passado
Dados do ano passado no site da Previdência informam que foram disponibilizados R$ 1,9 bilhões para pagar 2.583.482 283.482 aposentados e pensionistas do Estado do Rio. Em todo país, a Previdência desembolsou mais de R$ 18 bilhões para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.
