Rio - O acerto final entre o governo do estado e a União para fechar o acordo que garante a inclusão do Rio no Programa de Recuperação Fiscal será a prioridade do Ministério da Fazenda esta semana. A sinalização partiu do ministro Henrique Meirelles ao voltar da Alemanha, depois de participar da reunião do G-20 — fórum que reúne os países com as economias mais fortes do planeta.
Meirelles informou que está disposto a priorizar o assunto para concluir as discussões nos próximos dias. O acordo vai ajudar o estado a colocar os salários dos servidores em dia, inclusive, o décimo-terceiro do ano passado.
A expectativa do ministro é encerrar definitivamente as negociações até a próxima sexta-feira. Meirelles lembrou que ainda precisam ser feitas adaptações no plano e que os técnicos do ministério e da Secretaria Estadual de Fazenda trabalham nos ajustes. Por conta disso, o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, volta hoje a Brasília para continuar com as negociações com o Tesouro Nacional.
“É um assunto urgente que temos que resolver. Estamos trabalhando intensamente e esperamos que esta semana possamos concluir este processo, que é vital para que o estado possa voltar a viver uma situação de normalidade e saia desta insegurança fiscal que existe no momento”, declarou o ministro.
Faltam R$ 4 bilhões
A coluna vem informando que o acordo de recuperação fiscal prevê acerto de R$ 26 bilhões nos cofres do estado este ano. Mas para se chegar a este número, ainda falta algo em torno de R$ 4 bilhões. A diferença deve vir de medidas que serão adotadas como a elevação da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14% e empréstimos.
Estudos em Brasília
Os estudos da Secretaria de Fazenda têm sido apresentados em Brasília pela equipe do governo do estado. O plano ajuda o Rio a sair da grave crise em que se encontra. Suspende o pagamento de dívidas com a União pelos próximos três anos, que podem chegar a seis — e prevê empréstimo bancário de R$3,5 bilhões, com aval do governo federal.
Reajustes de 4%
Os 12 mil servidores da Prefeitura de Niterói receberam, semana passada, os salários de junho com reajuste. Os funcionários do Executivo e do Legislativo ganharam 4% de correção. O aumento foi aprovado pela Câmara dos Vereadores antes do recesso, na mesma sessão em que foi votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Junto com 13%
O reajuste de 4% saiu juntamente com a primeira parcela do décimo terceiro salário deste ano, obedecendo o cronograma por categoria. Foram beneficiados ativos, inativos e pensionistas. O crédito da primeira parte do Abono de Natal ocorreu no dia 4 para ativos, no dia 5 para aposentados e dia 7 para pensionistas.
Final 8 em agosto
Os próximos servidores aposentados e pensionistas, ligados ao Fundo de Previdência (Funprevi) da Prefeitura do Rio, que terão que fazer o recadastramento obrigatório são os que possuem matrículas com final 8. O prazo para atualização dos dados cadastrais desses funcionários começa no mês de agosto.
Documento no banco
Este mês, o procedimento é para servidores com matrículas terminadas em 7. O recadastramento deve ser feito exclusivamente no Banco Santander, com apresentação de documento de identidade, CPF e qualquer contracheque dos últimos seis meses. Quem não fizer terá o pagamento suspenso até atualizar os dados.
