Rio - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou ontem o relatório final do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A proposta prevê um reajuste de 4,48% para o salário mínimo no ano que vem. Com isso, aposentados e pensionistas do INSS que ganham o piso nacional receberão aumento de R$ 42, passando o valor dos benefícios dos atuais R$937 a R$979.
Para quem recebe acima do mínimo, o reajuste também será de 4,48%, conforme a LDO.
Assim, o teto previdenciário sobe de R$ 5.531,21 para R$5.779,11 a partir de janeiro do ano que vem. Foram apresentados mais de 300 destaques, que serão analisados.
A correção leva em conta a projeção da inflação este ano. O governo considerou a regra vigente para correção do salário mínimo. O mecanismo considera o acumulado do INPC do ano anterior (2017), acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é o conjunto de riquezas produzidas pelo país de dois anos antes (2016).
Como a economia apresentou desempenho negativo de 3,6% no ano passado, o piso não terá reajuste real, ou seja, acima da inflação. Será dada apenas a correção pela pela inflação em 2018. Desta forma, aposentados e pensionistas do INSS terão o mesmo reajuste, independentemente da faixa de salário.
O projeto de LDO prevê valores dos salários mínimos para os próximos anos. Em 2019 deve subir para R$1.029. E em 2020 chegará a R$ 1.103. A equipe econômica manteve a previsão de crescimento de 2,5% para PIB em 2018. Essa estimativa que está em linha com cálculos do mercado financeiro.
