Justiça suspende liminar que impedia aumento de impostos sobre a gasolina

Com a medida, os preços da gasolina, diesel e do etanol aumentaram em R$ 0,41, R$ 0,21 e R$ 0,19, respectivamente, por litro

Por O Dia

Rio - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu a liminar que impedia o aumento dos impostos sobre combustíveis, expedida pela Justiça Federal de Macaé, que por sua vez suspendeu os efeitos do Decreto 9.101, assinado pelo presidente Michel Temer. A decisão é do desembargador federal Guilherme Couto de Castro.

O decreto aumentou as alíquotas do PIS/PASEP e do Cofins sobre a gasolina e outros combustíveis. Em ação popular, a Justiça Federal de Macaé decidiu por suspender a norma. Agora, em ação movida pela União, o decreto volta a valer. O desembargador considerou que a decisão do juiz de primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, "tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio das contas públicas".

Protestos no Rio

Ronaldo Meléndez critica o aumento das despesas para o brasileiroMárcio Mercante / Agência O Dia

Cerca de 80 postos de gasolina no Município do Rio aderiram nesta segunda-feira ao protesto nacional contra o aumento de impostos sobre o combustível. Os estabelecimentos se mobilizaram com cartazes e faixas pretas com a mensagem “Aumentar impostos sobre os combustíveis não é a solução! Basta!

Além do Rio, a manifestação também ocorreu em mais 21 estados. Os donos de postos protestaram contra o anúncio feito pelo governo Temer no último dia 21 de julho. Com a medida, os preços da gasolina, diesel e do etanol aumentaram em R$ 0,41, R$ 0,21 e R$ 0,19, respectivamente, por litro.

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