Rio - O governo estadual trabalha com a possibilidade de finalizar, nesta semana, os pagamentos dos salários de agosto aos 15.375 servidores que ainda não receberam. Segundo fontes da Coluna, a expectativa é de conseguir quitar o valor pendente de R$ 163 milhões antes da licitação de sexta-feira que definirá os bancos que farão o empréstimo ao Rio.
A operação de crédito renderá R$ 2,9 bilhões ao estado. Os recursos serão para pagar o décimo terceiro de 2016 (R$ 1,2 bilhão líquido), horas extras da Segurança (em torno de R$ 40 milhões) e salário que estiver pendente.
Vale lembrar que os vencimentos de setembro já estão atrasados para 221.604 ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 650,3 milhões.
Até agora, já receberam o salário todo o pessoal da Segurança (bombeiros, agentes penitenciários, PMs e policiais civis), ativos da Educação (com verbas do Fundeb), da Fazenda e Proderj. Com isso, a folha de pagamento foi quitada para 52,2% do funcionalismo, o que representa R$ 957,9 milhões em depósitos efetuados.
Expectativa para sexta
O pregão presencial que ocorrerá na sexta-feira, na Secretaria de Fazenda, vai definir as instituições financeiras. No entanto, de acordo com representantes do estado, as conversas com os bancos já estão avançadas.
A expectativa é de que mais de um consórcio de bancos participe da operação. O empréstimo terá aval do Tesouro Nacional e ações da Cedae em contragarantia.
Mas além desses recursos, parlamentares do Rio querem pleitear junto à União créditos que o estado tem devido às perdas com a aplicação da Lei Kandir. E hoje haverá audiência na Alerj para as propostas de alteração na lei e seu impacto na situação fiscal do estado, em conjunto com a Comissão Mista Especial do Senado Federal.
A Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS nas exportações de produtos primários e semielaborados (como derivados do petróleo). Estudo da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), do Pará, apontam que o Rio perdeu, de 1997 a 2016, pouco mais de R$ 60 bilhões devido à forma de aplicação da legislação. Foram convidados para o encontro o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, entre outros.
