Na semana passada, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalizou as perícias online para concessão de auxílio-doença. Agora, o segurado que estiver com alguma doença que o incapacite para trabalhar terá que se deslocar até um agência da Previdência Social para realizar atendimento presencial com o perito. Para especialistas, ainda no período de pandemia, o fim dessa perícia online pode trazer riscos para os segurados que dependem desse atendimento.
Para o advogado previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o governo federal deveria ter mantido a perícia online pelo menos até grande parte da população estar vacinada. "O retorno da perícia presencial vai tirar as pessoas de casa, que para ir as agências, muitas vezes, terão que entrar no transporte público e correr o risco de contaminação. Até o fim, a medida estava funcionando muito bem", afirma ele.
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A advogada e consultora Silvia Correia também concorda que o fim da perícia online não deveria ter ocorrido no último dia 16. "Neste momento, ainda há muitos riscos para os segurados. Na verdade, acredito que essa deveria ser sempre uma opção para os que dispõem de recursos tecnológicos, para os que têm dificuldade de locomoção", explica ela.
O serviço de perícia online deveria ter durado até 31 deste mês, mas o fim foi antecipado. Vale lembrar que para realizar o agendamento presencial é necessário ligar pelo telefone 135 ou fazer pelo aplicativo Meu INSS, onde será possível escolher data, hora e local da perícia. A lista de agências está disponível no site do órgão, no link https://covid.inss.gov.br/.
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O INSS afirma que 491 locais estão aptos para realizar os procedimentos, com mais de 2.000 médicos peritos atuando em todo o país. Até o dia 4 de janeiro, segundo o órgão, mais de 520 mil atendimentos presenciais estão agendados em todo o país para as próximas semanas.
Independentemente do atendimento virtual ou presencial, Badari ressalta que o segurado deve reunir o maior número de documentos, como exames, laudos médicos, receitas de remédios, que comprovem a doença. "Não basta demonstrar a doença, mas sim a incapacidade através desses documentos que ele vai mostrar. E no dia do atendimento o segurado deve informar ao perito qual é a incapacidade que a doença provoca e o que ela impede sua atividade no trabalho", explica o advogado.
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Badari lembra que, recentemente, teve um caso de um segurado que trabalha em uma empresa de logística que fica o dia inteiro pegando e levantando caixas. Por conta dessa atividade cotidiana, ele sofre de uma dor crônica nas costas e nos ombros. Com isso, ficou incapaz de realizar sua atividade de trabalho, pois chega em casa e tem que ficar deitado pelas fortes dores pelo corpo.
"Outro exemplo, é uma segurada, trabalhadora rural, que tem um tumor no útero e sangra constantemente por estar exposta ao sol. Muitas vezes, ela desmaia, pois como trabalha na roça, ela fica exposta aos raios solares o dia todo. Isso provoca uma incapacidade laboral, pois por conta da doença, ela não pode ficar exposta ao sol. Ou seja, ela tem o direito ao afastamento para recuperar sua saúde, mas precisa reunir a documentação médica e informar sua incapacidade ao perito do INSS", afirma Badari.
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Além disso, especialistas acreditam que o tempo de espera para a conseguir o atendimento da perícia presencial deve prolongar. De acordo com a Subsecretaria da Perícia Médica Federal, há 583.249 atendimentos agendados para os próximos dias. "O tempo de concessão será inevitavelmente comprometido. Ou seja, provavelmente, os segurados vão levar mais tempo para conseguir o benefício", afirma ela.
Procurada pelo O DIA, o INSS não respondeu até a publicação desta matéria.
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