A medida representa um esforço do setor bancário para a preservação da atividade econômica e a proteção ao consumidor durante a pandemia.
A medida representa um esforço do setor bancário para a preservação da atividade econômica e a proteção ao consumidor durante a pandemia.Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Por O Dia
Os bancos brasileiros já estão preparados para conceder mais crédito consignado a seus clientes e, mediante acordo, dar carência de até 4 meses para novos e antigos empréstimos nesta categoria. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) comunicam que suas instituições filiadas concluíram o processo de adaptações internas para adequação ao disposto na Lei 14.131, sancionada em 30 de março, que aumenta a margem de 30% para 35% para os empréstimos consignados e permite carência de até 120 dias.
“As medidas têm como principal objetivo aliviar a pressão sobre os orçamentos familiares, disponibilizando mais prazo e recursos para os servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, e empregados de empresas privadas, através de um empréstimo barato e de longo prazo”, diz Isaac Sidney, presidente da Febraban.
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Essa ação se soma aos esforços que o setor bancário tem empreendido, desde o início da pandemia, para a preservação da atividade econômica e proteção ao consumidor e ao crédito, especialmente para subsidiar as necessidades emergenciais de clientes e usuários de serviços financeiros.
Nas últimas semanas, foram feitas as adaptações necessárias nos sistemas de processamento e gestão da folha de pagamento dos órgãos públicos responsáveis pelos principais convênios de consignação no país, para tornar viáveis as novas medidas.
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Os clientes já podem procurar as instituições financeiras para que, dentro do interesse e conveniência entre as partes, possam buscar mais crédito ou venham a ter maior flexibilidade no cumprimento de suas obrigações financeiras, conforme avaliação caso a caso.
A lei, de autoria do Executivo, teve como relatores o deputado Capitão Alberto (REP-AM), na Câmara, e o senador Plinio Valério (PSDB-AM), no Senado.
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O crédito consignado possui uma carteira de R$ 446,7 bilhões, de acordo com dados de fevereiro do Banco Central, sendo que a grande maioria desta carteira está concentrada em operações de aposentados e pensionistas do INSS e junto aos servidores públicos. Esta carteira, além de apresentar crescimento constante, tem demonstrado consistente queda nas taxas praticadas junto aos clientes.