Defensoria Pública da União (DPU)Divulgação
A Defensoria Pública da União (DPU) propôs ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de uma força-tarefa para análise de demandas previdenciárias e assistenciais provenientes de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, cuja população enfrenta com alagamentos e deslizamentos de terra após fortes chuvas que atingiram a cidade.
No ofício, a DPU requer ao INSS a instituição de uma força-tarefa ou a disponibilização de instrumentos materiais e humanos necessários à análise, dentro do prazo legal, de requerimentos previdenciários e assistenciais - aposentadorias, pensões, auxílios, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), salário-maternidade, feitos pelos moradores de Petrópolis. O prazo estabelecido para reposta do órgão é de cinco dias.
O pedido foi feito pelo defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) da DPU, André Ribeiro Porciúncula, em ofício enviado ao INSS nesta quinta-feira (17). No documento, ele também solicita informações sobre as medidas já planejadas ou adotadas pela autarquia.
O defensor destaca que os moradores do município têm sofrido, desde o dia 15 de fevereiro, com chuvas torrenciais.
“A população de Petrópolis reclama um atendimento prioritário, dada a crise humanitária decorrente da recente catástrofe ambiental. Nesse contexto, dada a elevada vulnerabilidade social das famílias atingidas, torna-se imperioso que o INSS realize, por meio de Força-Tarefa, a análise dos requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais oriundos do município”, reforça Porciúncula.
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