Centro de Distribuição da Petrobras no SIA, Terminal Terrestre de Brasília, onde se armazena e distribui produtos da companhia para os postos de combustíveis do DFMarcello Casal Jr/Agência Brasil

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Brasília - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou a Petrobras e a Acelen, para que esclareçam sobre o aumento de 18,8% da gasolina e de 24,9% no diesel anunciado na quinta-feira, 10. A notificação foi feita no mesmo dia após o registro de filas de consumidores em postos de abastecimento de todo o país.
A Petrobras já havia sido notificada pelo ministério em outubro do ano passado, pelo mesmo motivo, porém, em resposta enviada à Senacon, a empresa não encaminhou com clareza os questionamentos levantados à época. "A petrolífera deveria fornecer informações para a compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor", informou a secretaria.

Já a Acelen, que é a responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia, tem o prazo de dez dias para responder os questionamentos. A pasta afirmou que levou em consideração as recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a elevação de preços de combustíveis produzidos pela empresa. A informação é de que os combustíveis estavam custando 6,4% a mais do que o vendido pela Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas.

Na notificação, a Senacon pede para que a Acelen justifique de qual maneira as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e o dólar influenciam nos valores dos combustíveis. A empresa também deve encaminhar o valor médio praticado nos últimos meses e o volume de produção, assim como as medidas adotadas para reduzir os impactos da alta de preços.
Alta dos combustíveis
Diante do aumento do preço do petróleo, a Petrobras anunciou na quinta-feira o reajuste nos valores da gasolina e diesel após quase dois meses de custos congelados nas refinarias. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, enquanto, para o diesel, de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. A estatal também informou alta no gás de cozinha, que modificou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg. 
De acordo com a Petrobras, esse movimento da Petrobras vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda. Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras explicou que decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo.
No entanto, após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a estatal promovesse ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras. "Isso para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras", explicou a empresa.
De acordo com a estatal, a redução na oferta global de produto, ocasionada pela restrição de acesso a derivados da Rússia, regularmente exportados para países do ocidente, faz com que seja necessária uma condição de equilíbrio econômico para que os agentes importadores tomem ação imediata, e obtenham sucesso na importação de produtos de forma a complementar o suprimento de combustíveis para o Brasil.
"Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade", informou a estatal.
Além disso, a Petrobras destacou que reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.