Imagem ilustrativa de um homem comprando algo pelo celular e segurando um cartão de créditowayhomestudio - Freepik - Creative Commons

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Gabriel Leonan
Em razão dos golpes, roubos e furtos de celulares, a demanda pelo bloqueio das chaves Pix está cada vez frequente. Lançado oficialmente em novembro de 2020, a ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central (BC) surgiu como uma nova forma de otimizar e agilizar pagamentos e operações bancárias, mas hoje, cerca de um ano e meio após seu lançamento, o que antes parecia solução, se tornou um problema. Especialistas explicam como é possível se prevenir contra os prejuízos financeiros causados pelas quadrilhas.
Muito roubos de celulares ocorrem em vias públicas decorrente do uso do aparelho pelas pessoas. Dessa forma, os criminosos têm acesso ao celular já desbloqueado e, a partir daí, realizam pesquisas buscando por senhas eventualmente armazenadas pelos próprios usuários em aplicativos e sites.
De acordo com uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Pix possui 85% de aprovação entre a população do país, mas, apesar disso, segundo o advogado Thacísio Albuquerque Rio, a população deve ficar atenta e "correr" para bloquear suas chaves Pix o mais rápido o possível, caso repare que está sendo vitima de algum tipo de golpe.
"Com o aumento de roubos e furtos de aparelhos celulares, devemos tomar algumas atitudes em caso de extravios de dinheiro. Digo que, neste caso, iremos viver uma corrida contra o tempo, onde as vítimas deverão bloquear os aplicativos bancários e todas as transações financeiras o mais rápido possível. Podendo ser realizados esse contato com as redes bancárias pelo telefones e chats de atendimentos, lembrando que, tem que ser o mais rápido possível", alertou o especialista.
Um dos golpes mais comuns acontece quando os criminosos descobrem as credenciais da vítima por meio de clonagem de WhatsApp e, em seguida, invadem a conta bancária do usuário para fazer transferências via Pix para outras contas que têm acesso. Outra situação muito frequente ocorre quando eles entram em contato telefônico com a vítima, se passando por funcionários de banco, e solicitam dados necessários para o acesso ou fazem com que a vítima transfira algum valor sob o pretexto de estar testando o Pix.
Mesmo que o sistema de segurança do Pix envolva monitores antifraude e diversas barreiras de proteção, como garante a Febraban, as pessoas estão sujeitas a golpes e, caso isso aconteça, é necessário seguir alguns protocolos para documentar formalmente o ocorrido.
Segundo a especialista em direito do consumidor, Ana Carolina Aun, a vítima deve entrar imediatamente em contato com a instituição financeira, explicando toda a situação. Ela já deve acionar o banco imediatamente para pedir o bloqueio do aplicativo e das transferências, através de telefones listados na internet ou por outros canais em sites das instituições financeiras. "No caso de já terem realizado transferências, é importante realizar formalmente junto ao banco uma impugnação dos valores indevidamente transferidos via Pix e, por fim, lavrar um boletim de ocorrência detalhando todos os fatos", explicou ela.

De acordo com Ana Carolina, esses documentos poderão ser utilizados para instruir uma ação judicial contra o banco, que pode ser obrigado a devolver os valores transferidos indevidamente.
“Dependendo de como foi realizado o golpe, os juízes podem entender que o banco tem essa responsabilidade, principalmente, quando o valor das transferências realizadas pelos golpistas destoa do perfil de transações do verdadeiro usuário”, afirmou.

Há medidas que podem ser tomadas para tentar evitar esse tipo de situação envolvendo o Pix. Uma delas é que a senha do banco deve ser exclusivamente usada para acessar sua instituição financeira. "Nunca use a mesma senha em outros aplicativos. Jamais anote senhas de acesso ao banco em blocos de notas, e-mails, mensagens de WhatsApp ou outros locais em seu celular. Utilize sempre o procedimento de bloqueio da tela de início do celular e nunca utilize o recurso de “lembrar/salvar senha” em navegadores e sites", indicou Ana.
Além disso, o usuário deve estar atento para não clicar em qualquer link suspeito enviado por WhatsApp, SMS ou e-mail e desconfiar de ligações telefônicas de supostos funcionários do banco. "Essas instituições normalmente não entram em contato para falar sobre o PIX. Ainda, antes de realizar qualquer transferência, é importante cadastrar a chave do contato e verificar se os dados do recebedor estão corretos”, disse a especialista.
Em setembro do ano passado, o BC publicou uma resolução com novas medidas de segurança aprovadas para o Pix. Entre as iniciativas estão que as prestadoras do serviço de pagamento podem bloquear cautelarmente o recebimento de transferências de usuários por até 72 horas, caso exista a suspeita de fraude. Sempre que a ação for imposta, o banco deverá comunicar imediatamente o usuário recebedor.
Até o lançamento do Pix, as formas mais conhecidas para realização de transferências de valores eram as TEDs, DOCs, boletos e pagamentos em dinheiro ou cartões. Essas operações continuam funcionando, mas elas não são instantâneas como o Pix. Além disso, podem custar caro, já que normalmente há uma cobrança de taxa em cima dealguns desses serviços.
*Estagiário sob supervisão de Marina Cardoso