Bolsonaro assina MP que estimula emprego de mulheres e jovensDivulgação Palácio do Planalto/Alan Santos
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quarta-feira (4), durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, uma medida provisória e um decreto voltados para a empregabilidade de mulheres e jovens.
Entre as possibilidades, a proposta permite que mulheres saquem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de cursos de qualificação; sejam reembolsadas pelo pagamento das creches para os filhos; ou saquem recursos do FGTS para custear essa despesa.
Outro trecho da MP flexibiliza o regime de trabalho dos pais após o fim da licença maternidade. Pelo texto enviado ao Congresso, os pais poderão adotar regime de trabalho em tempo parcial, o regime de compensação por meio de banco de horas e jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso.
A norma ainda autoriza a antecipação de férias para os pais e a flexibilização dos horários de entrada e saída.
Outro trecho da MP flexibiliza o regime de trabalho dos pais após o fim da licença maternidade. Pelo texto enviado ao Congresso, os pais poderão adotar regime de trabalho em tempo parcial, o regime de compensação por meio de banco de horas e jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso.
A norma ainda autoriza a antecipação de férias para os pais e a flexibilização dos horários de entrada e saída.
Já para os jovens, o decreto prevê a criação de 100 mil novas vagas de aprendizagem profissional.
A MP é a terceira ação doPrograma Renda e Oportunidade, lançado em março deste ano e conduzido pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Além disso, a ação visa diminuir a alta rejeição ao governo federal entre esse público.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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