Redução do preço do etanol e gasolina passa a valer a partir desta segunda-feira no RioReprodução internet
Passa a valer a partir desta segunda-feira (4) a redução de 32% para 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado sobre a gasolina e o etanol. Os setores de telecomunicações, energia elétrica e transportes também tiveram o ICMS reduzido para 18%.
A medida, anunciada nesta sexta-feira (1°), deve diminuir o preço médio da gasolina de R$ 7,80 para R$ 6,61, o que representa uma redução de R$ 1,19. Já o litro do etanol deve ficar R$ 0,79 mais barato. De acordo com o governador do estado do Rio, Cláudio Castro (PL), “a cada R$ 100 pagos haverá uma economia de aproximadamente R$ 14”.
No momento em que comunicou a decisão sobre o imposto, o governador informou que os postos devem repassar a redução ao consumidor. “Eu venho falando sempre, se não chegar na população não adianta ter um projeto desse. É uma renúncia importante, é uma receita importante que sai dos cofres do estado e ela tem que chegar (ao consumidor)”, disse Castro.
Para garantir que o objetivo da medida seja cumprido, o serviço de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-RJ) e a Secretaria de Defesa do Consumidor começam nesta segunda-feira a operação Lupa na Bomba. A força-tarefa fiscalizará se a redução do ICMS está sendo repassada ao consumidor, por meio da diminuição dos preços da gasolina e do etanol. Ao todo, nove equipes vão recolher e avaliar as notas fiscais dos postos de combustíveis em todas as cinco regiões do estado. O estabelecimento que não cumprir a regra será multado.
“A gente precisa que você nos ajude, que você denuncie, que você vá hoje nos postos e tire foto dos preços praticados”, pediu Castro à população. Os consumidores que tiverem uma denúncia sobre o preço dos combustíveis para fazer podem entrar em contato com o canal de atendimento do Procon RJ via WhatsApp: (21) 98104-5445. As polícias Civil e Militar darão apoio à fiscalização.
Apesar do Estado ter sofrido uma redução de R$ 3,9 bilhões neste ano, o governo garante que a redução do imposto não afetará o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em Regime de Recuperação desde 2017, o Rio precisa, entre outras medidas, reduzir custos. Caso não cumpra as exigências do acordo, o estado precisará pagar sua dívida com a União, que já chega a R$ 52 bilhões.
Na coletiva de sexta, Castro também ameaçou a Petrobras. “Não é possível que estejamos fazendo um esforço desse e a Petrobrás continue tendo esse lucro absurdo. R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre. E eu vou deixar claro: se a Petrobras continuar fazendo aumentos, eu irei aumentar a tributação em cima da empresa, diminuindo, assim, o lucro deles e a divisão de lucros”, disse Castro.
Combustíveis X Reeleição
O anúncio da redução do ICMS no Rio acontece após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) sancionar um projeto de lei (PL) que estabelece que a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e outros serviços fique entre 17% e 18%. Nos últimos meses, Bolsonaro tem criticado governadores repetidas vezes pelo preço da gasolina e atribuído ao imposto a responsabilidade pelos preços dos combustíveis.
A medida, anunciada nesta sexta-feira (1°), deve diminuir o preço médio da gasolina de R$ 7,80 para R$ 6,61, o que representa uma redução de R$ 1,19. Já o litro do etanol deve ficar R$ 0,79 mais barato. De acordo com o governador do estado do Rio, Cláudio Castro (PL), “a cada R$ 100 pagos haverá uma economia de aproximadamente R$ 14”.
No momento em que comunicou a decisão sobre o imposto, o governador informou que os postos devem repassar a redução ao consumidor. “Eu venho falando sempre, se não chegar na população não adianta ter um projeto desse. É uma renúncia importante, é uma receita importante que sai dos cofres do estado e ela tem que chegar (ao consumidor)”, disse Castro.
Para garantir que o objetivo da medida seja cumprido, o serviço de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-RJ) e a Secretaria de Defesa do Consumidor começam nesta segunda-feira a operação Lupa na Bomba. A força-tarefa fiscalizará se a redução do ICMS está sendo repassada ao consumidor, por meio da diminuição dos preços da gasolina e do etanol. Ao todo, nove equipes vão recolher e avaliar as notas fiscais dos postos de combustíveis em todas as cinco regiões do estado. O estabelecimento que não cumprir a regra será multado.
“A gente precisa que você nos ajude, que você denuncie, que você vá hoje nos postos e tire foto dos preços praticados”, pediu Castro à população. Os consumidores que tiverem uma denúncia sobre o preço dos combustíveis para fazer podem entrar em contato com o canal de atendimento do Procon RJ via WhatsApp: (21) 98104-5445. As polícias Civil e Militar darão apoio à fiscalização.
Apesar do Estado ter sofrido uma redução de R$ 3,9 bilhões neste ano, o governo garante que a redução do imposto não afetará o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em Regime de Recuperação desde 2017, o Rio precisa, entre outras medidas, reduzir custos. Caso não cumpra as exigências do acordo, o estado precisará pagar sua dívida com a União, que já chega a R$ 52 bilhões.
Na coletiva de sexta, Castro também ameaçou a Petrobras. “Não é possível que estejamos fazendo um esforço desse e a Petrobrás continue tendo esse lucro absurdo. R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre. E eu vou deixar claro: se a Petrobras continuar fazendo aumentos, eu irei aumentar a tributação em cima da empresa, diminuindo, assim, o lucro deles e a divisão de lucros”, disse Castro.
Combustíveis X Reeleição
O anúncio da redução do ICMS no Rio acontece após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) sancionar um projeto de lei (PL) que estabelece que a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e outros serviços fique entre 17% e 18%. Nos últimos meses, Bolsonaro tem criticado governadores repetidas vezes pelo preço da gasolina e atribuído ao imposto a responsabilidade pelos preços dos combustíveis.
Apesar de ter reduzido o ICMS, Castro admitiu que não acredita que a medida favoreça o consumidor. "Desde o início eu critiquei esse modelo protesto pela Câmara e apadrinhado pelo governo federal, porque eu dizia que era favorável à redução, mas que esse modelo retirava um recurso importante dos estados e não tinha garantias de chegar à população. Eu não via, não vejo ainda, nada que garanta que esses recursos, que saem dos cofres públicos, cheguem para aliviar o bolso do consumidor”, disse o governador.
Aliados, Castro e Bolsonaro tentam a reeleição ao governo do Rio e à Presidência da República, respectivamente.
Resposta do governo
O Dia questionou o governo do Rio sobre se a forma como a fiscalização irá acontecer nos setores de telecomunicações, energia elétrica e transportes, mas não obtivemos resposta até a publicação desta matéria.
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