Fiscalização do Procon e Secretaria de Defesa do Consumidor entre outros órgãos Reginaldo Pimenta / Agência O Dia
Rio - O Procon realiza nesta segunda-feira, 04, uma operação para fiscalizar postos de combustíveis de todo o Estado. O objetivo é verificar se os estabelecimentos cumprirão a redução média de R$ 1,19 no preço do litro da gasolina, e de R$ 0,79 no do etanol. A ação ocorre dois dias após o anúncio na queda do ICMS de 32% para 18%, feito na última sexta, 1º, pelo governador Cláudio Castro.
A ação conta com o auxílio da Secretaria Estadual da Fazenda e de agentes das polícias Civil e Militar. As equipes atuam nas cinco regiões do estado. Segundo o Procon, caso os fiscais identifiquem que os postos não baixaram os preços, eles serão autuados e haverá a abertura de um processo administrativo para investigação. Caso fique comprovada alguma irregularidade, o valor da multa é calculado de acordo com a gravidade do problema e o faturamento do local, podendo chegar a R$ 12 milhões.
Cássio Coelho, presidente do Procon, diz que não haverá espaço para contestação. "Hoje a operação é de fiscalização. Sexta-feira foi anunciado, eles tiveram três dias para fazer essa adaptação", disse Coelho. "Postos em que forem encontrados fora daquilo que foi anunciado serão autuados."
Rogério Amorim, secretário estadual de Defesa do Consumidor, diz que o argumento de que a redução ainda não chegou na bomba não será tolerado "quando há aumento os postos repassam na mesma hora, sem se preocupar com o estoque".
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