Após aprovação do Senado, texto vai à promulgação do CongressoJonas Pereira/Agência Senado

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Estadão Conteúdo
Brasília - O Senado aprovou, nesta terça-feira, 20, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para reajustar os salários do presidente da República, vice, de deputados, senadores e ministros de Estado. O texto vai à promulgação do Congresso, uma vez que já foi aprovado pela Câmara.
Atualmente, o chefe do Executivo recebe R$ 30.934,70 e os deputados e senadores, R$ 33.763,00. Pela proposta, os salários vão subir progressivamente até atingir um teto de R$ 46,3 mil. No caso do presidente, o aumento será de 50%.
Pela proposta, o valor contracheques passarão para R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023. Em 1º de abril de 2023, o salário irá para R$ 41.650,92. O texto também determina que as remunerações subirão para 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 e para 46.366,19 em 1º de fevereiro de 2025.
O projeto também determina que deputados e senadores receberão ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio no início e no final do mandato. O relatório também estimou um impacto nas contas públicas de R$ 107,4 milhões em 2023, R$ 23 milhões em 2024, R$ 22,8 milhões em 2025 e de R$ 25 milhões em 2026.
A aprovação do PDL ocorreu após discussões para o reajustes dos servidores públicos ao longo de 2022. Diversas categorias do funcionalismo pressionaram o governo de Jair Bolsonaro por aumentos salariais. Os servidores do Banco Central, por exemplo, entraram em greve.
A mobilização ocorreu após o atual mandatário prometer reajustes salariais apenas para carreiras policiais, sua base eleitoral. Tamanha a revolta das demais categorias, o governo voltou atrás, prometeu um reajuste linear de 5% para todos, mas desistiu da proposta.