Fecomércio RJ acredita que a aprovação do tax free impulsionará o turismo no EstadoDivulgação
A Fecomércio RJ comemorou nesta terça-feira, 3, a aprovação do Projeto de Lei 4.413/24, que institui o Tax Free no estado. O projeto de lei do Poder Executivo foi votado em discussão única na Assembleia Legislativa (Alerj). A entidade é uma das maiores defensoras do programa de devolução de impostos a turistas estrangeiros que visitam o Brasil e sempre apoiou a sua implementação ao promover pesquisas, debates e reuniões nas diversas esferas do poder público.
“A aprovação do Tax Free no Rio é um marco fundamental para o fortalecimento do comércio e do turismo no Estado. Essa medida posiciona o Rio em um novo patamar de competitividade internacional. A Fecomércio RJ atuou diretamente neste debate, inclusive fornecendo dados e estudos que fundamentaram a conveniência da adoção deste programa de estímulo ao consumo por parte dos turistas estrangeiros que nos visitam”, comemora o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.
As mercadorias vendidas por estabelecimentos comerciais varejistas no Estado, segundo o projeto de lei aprovado, terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pessoas não residentes no Brasil.
“Em pesquisa realizada pelo IFec RJ junto a turistas internacionais, apurou-se que 55% dos que realizaram compras, comprariam a mais, caso tivesse o Tax Free. E, nesse sentido, dentre os que não efetuaram compras, 32% passariam a adquirir algum produto. Ficou claro que o programa irá expandir o consumo no nosso estado, representando divisas líquidas que entrarão na economia”, destaca Otavio Leite, consultor da Fecomércio RJ.
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