Novo ministro, Durigan diz que trabalho na Fazenda será de continuidade da gestão Haddad

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 20, que a sua gestão vai marcar a continuidade do trabalho feito pelo seu antecessor, Fernando Haddad. Ex-secretário-executivo da pasta, Durigan assumiu o cargo na manhã desta sexta, após a saída de Haddad, que vai disputar o governo de São Paulo pelo PT.

"O que guia a prioridade da minha gestão no Ministério da Fazenda é a conexão entre os bons resultados da macroeconomia que a gente teve depois desses três anos com a conexão real, com o resultado completo na vida das pessoas", disse Durigan. "Eu começo agradecendo ao presidente Lula pela confiança em mim depositada."

O novo ministro atribuiu os bons resultados da economia ao enfrentamento de "desigualdades fiscais" no País, destacando que foi feito um ajuste de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento público. Ele prometeu enfrentar as desigualdades no País - destacando, por exemplo, o corte de benefícios tributários -, e realizar um trabalho de consolidação fiscal com justiça social.

Disse, ainda, que a Fazenda vai continuar se debruçando sobre a agenda internacional, com novas emissões de títulos públicos sustentáveis no mercado europeu. O Tesouro Nacional já havia anunciado a intenção de realizar essas emissões. "Nós vamos tratar muito dos títulos no exterior", afirmou.

O ministro citou, na agenda internacional, a importância de avançar com o Eco Invest e os ganhos com a ratificação do tratado de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE). Disse, ainda, manter o compromisso com um "projeto de soberania para o País" e a intenção de avançar no ganho de produtividade.

Durigan defendeu, ainda, a eficiência do gasto público e o desenvolvimento econômico. Ele citou, neste último ponto, a importância de regulação e aperfeiçoamento do mercado de crédito no País, mencionando os fundos de investimento e a relação entre o Banco Central e o Sistema Financeiro Nacional (SFN).

O ministro disse, ainda, que vai dar prioridade ao que chamou de "agenda digital", com o objetivo de atrair investimentos na área de tecnologia e promover uma "regulação equilibrada" do setor. Da mesma forma, defendeu a concorrência das plataformas digitais para diminuir custos e o trabalho em relação à Inteligência Artificial (IA).

Dario Durigan disse que o governo está atento aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre a economia e pode adotar uma "série de medidas" além das que já foram anunciadas, a depender dos rumos do conflito e dos preços de combustíveis.

"A gente segue atento, não vamos abrir mão das proteções devidas", disse Durigan, durante pronunciamento a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Durigan não detalhou quais medidas adicionais podem ser adotadas. O governo já zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e implementou uma subvenção para a produção do combustível, com o objetivo de diminuir o preço nas refinarias em R$ 0,64 por litro.

A Fazenda também propôs que Estados zerem o ICMS sobre a importação do diesel, com a União arcando com metade da perda de arrecadação. O objetivo, nesse caso, é impedir que haja desabastecimento, pelo descasamento entre os preços do combustível no mercado doméstico e externo.

Segundo o ministro, até agora só o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sinalizou positivamente sobre a possibilidade de zerar o ICMS sobre o combustível. Mas outros secretários de Fazenda teriam dito que a proposta é "razoável", e pedido tempo para validar a medida com os governadores.

"Não avançando a proposta, a gente iria para outros caminhos, para não deixar a população no risco", disse Durigan.

Ele defendeu que o Brasil tem navegado na crise de maneira "muito altiva", e que o custo da guerra para as famílias e os caminhoneiros tem de ser "o mínimo possível."