Professores da rede estadual receberão piso nacional em agosto

Professores da rede estadual do Rio de Janeiro receberão, em agosto, valores adicionais para atingir o Piso Salarial Nacional do magistério. O pagamento está previsto em decreto que determina a complementação sempre que a remuneração do docente ficar abaixo do valor mínimo estabelecido para a categoria.

O pagamento complementar será incluído em uma folha suplementar, com previsão recebimento na mesma data do pagamento da folha regular. Os ajustes de julho vêm sendo implementados de forma gradual pelas secretarias estaduais de Planejamento e Gestão e de Educação.

Para professores com carga horária de 40 horas semanais, a complementação será calculada para alcançar o piso de R$ 5.130,63. Nos casos de jornadas inferiores, o valor será proporcional à carga horária cumprida.

A regra também vale para professores contratados, conforme a carga horária efetivamente trabalhada, além de inativos e pensionistas com reajustes vinculados à paridade de remuneração. A complementação não será incorporada a outras verbas remuneratórias ou indenizatórias, com exceção dos triênios. O decreto tem efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026.