Sonia Maria, de 75 anos, faz questão de votar em vereador e prefeitoPedro Teixeira/Agência O Dia
Rio - A partir dos 70 anos, o voto volta a ser facultativo, mas não deixa de ser considerado um direito. Para as Eleições Municipais de 2024, houve aumento, de 14,9%, no total de eleitoras e eleitores com idade acima de 70 anos no estado do Rio. O número passou de 1,5 milhão, em 2020, para 1,7 milhão, em 2024. De acordo com dados obtidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deste total, a maioria é feminina.
Em todo o Brasil, são 15,2 milhões de eleitores com 70 anos ou mais. Para esses idosos, o ato de votar representa mais do que um dever como brasileiro, é uma forma de exercer sua cidadania e influenciar o futuro do país. Com sua experiência de vida, o grupo contribui de maneira significativa para a escolha de líderes e políticas públicas que impactam diretamente a sociedade.
O voto também mantém esses cidadãos conectados com a política e os processos democráticos. A professora de Direito da FGV Rio, Isabel Veloso, explica que ao votar, os idosos aumentam sua capacidade de cobrar dos representantes eleitos a criação e implementação de políticas públicas que atendam suas necessidades específicas.
"Isso é particularmente relevante em um contexto onde os orçamentos governamentais destinam poucos recursos a essa população. Assim, o ato de votar vai além de um direito ou do exercício da cidadania: é um mecanismo eficaz de pressão política", ressalta Isabel.
No Estado do Rio, os dados de eleitores com 70 anos ou mais estão distribuídos desta forma:
- 70 a 74 anos - 618.157
- 75 a 79 anos - 413.443
- 80 a 84 anos - 265.082
- 85 a 89 anos - 165.983
-90 a 94 anos - 102.204
- 95 a 99 - 109.701
- 100 anos ou mais - 78.189
Aos 73 anos, Damião Osias da Silva diz que vota desde os 17 anos e não perde nenhum pleito. Ele espera honestidade dos candidatos para não se decepcionar após o voto.
"Vou votar. Participo de todas, tentando fazer com que melhorem as coisas pra gente: hospitais, conduções. Eles prometem, depois que entram, nada. Não adianta nem correr atrás deles que não acha", afirma o portelense, morador de Madureira, na Zona Norte.
"Vou votar. Participo de todas, tentando fazer com que melhorem as coisas pra gente: hospitais, conduções. Eles prometem, depois que entram, nada. Não adianta nem correr atrás deles que não acha", afirma o portelense, morador de Madureira, na Zona Norte.
Já Luzia das Graças, 72, precisa se identificar com o candidato ou candidata para sair de casa para votar. Ela participou das eleições gerais de 2022. "Estou olhando os candidatos na televisão, se eu gostar, eu vou lá e voto. Tem que ser alguém que valha. Se chegar na hora e a pessoa não resolver nada, é melhor não sair de casa. O político tem que fazer alguma coisa boa: saúde, educação, segurança", explica a moradora da Mangueira, na Zona Norte, natural de São João do Paraíso, em Cambuci, noroeste do estado.
Morador de Niterói, Região Metropolitana do Rio, José Roberto, 75, não deixa de participar do processo eleitoral. Ele explica que exerce o direito sempre com a intenção de que as condições de vida melhorem. "Sempre participei de todas. Busco que tenha uma melhora, pelo menos no município que a gente mora. Eu acho que enquanto a gente estiver aqui, independentemente da idade, deve votar. Enquanto estiver podendo andar e votar, eu acho que é válido", reforça.
A moradora de Ramos Sonia Maria Pinto de Oliveira, 75, concorda e participa de todas as eleições, exercendo seu direito ao voto. "Vou para ser mais uma a reforçar que quer a melhoria para o país, estado ou município. Eu busco votar no vereador pra lutar pela gente, ele que vai fazer o prefeito exercer o que é de obrigação do município", ressalta.
A professora de Direito da FGV Rio, Isabel Veloso, explica que a previsão constitucional do voto facultativo a partir dos 70 anos se justifica pela necessidade de proteção ao direito de escolha dessa faixa etária, considerando as condições naturais do envelhecimento, como possíveis limitações de saúde ou de mobilidade. "A legislação proporciona um equilíbrio entre o exercício da cidadania e a garantia de liberdade individual, permitindo que os maiores de 70 anos decidam se desejam ou não participar do processo eleitoral, sem sofrer sanções", esclarece a especialista.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os eleitores cujo voto é facultativo não precisam justificar a ausência em nenhuma eleição e não sofrem qualquer tipo de penalização pelo não comparecimento. Caso passem três eleições sem votar (cada turno conta como uma eleição), o título também não será cancelado, diferentemente do que acontece com aqueles que ainda têm a obrigação de votar.
No momento da votação, idosos têm prioridade para votar. Maiores de 80 anos têm preferência mesmo entre os beneficiários da prioridade.
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