Ruas comemora anulação do TSE e traça planos para o governo

Douglas Ruas (PL) comemorou, nesta quinta-feira (8), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos), que abriu caminho para que ele seja eleito governador do Rio ainda no primeiro turno. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, vai realizar neste sábado (10), às 15h, o reprocessamento da totalização dos votos das eleições 2026, para o cargo de governador. 

Ao lado da vice-governadora, Fernanda Louback, e de apoiadores, Ruas falou com a imprensa na sede do PL, no Centro do Rio, no fim da tarde. Em um discurso marcado por agradecimentos a aliados e críticas aos adversários, Ruas afirmou que recebeu das urnas um mandato para promover mudanças no Estado e prometeu priorizar o combate ao crime organizado.

Ele também agradeceu aos mais de 4 milhões de eleitores que votaram na chapa e afirmou que governará para toda a população fluminense, independentemente do posicionamento político adotado durante a campanha. "Os cidadãos do estado do Rio de Janeiro deram um recado muito claro nas urnas. A população decidiu pela mudança. Nós vamos governar para todos os fluminenses, independentemente da escolha que tenham feito durante o processo eleitoral", disse.

Durante o discurso, o candidato também agradeceu ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, além de dirigentes partidários, parlamentares e integrantes da coordenação da campanha.

Na coletiva, Douglas Ruas pediu apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro no segundo turno da disputa presidencial. Segundo ele, a mudança iniciada no Rio de Janeiro deve ser ampliada para todo o país. "Eu peço a quem acredita na mudança que saia de casa no dia 25 e vote 22 para eleger Flávio Bolsonaro presidente do Brasil", afirmou.

Questionado sobre as primeiras medidas da futura gestão, Douglas Ruas afirmou que a segurança pública será o foco inicial do governo. Ele também voltou a defender uma atuação mais rígida contra facções criminosas. "O primeiro ato do nosso governo será declarar guerra ao crime organizado. Vamos trabalhar para devolver as ruas do Rio de Janeiro para a população", disse.

Ruas garantiu, ainda, que vai convocar os aprovados nos concursos das forças de segurança do Estado e a elaboração de novos certames para reduzir o déficit de efetivo em órgãos como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

O candidato afirmou que pretende aproveitar os estudos e propostas já discutidos entre o governo estadual e o Supremo Tribunal Federal para implementar ações de retomada de territórios dominados por organizações criminosas.

Na área da Saúde, Ruas tratou como prioridade para os primeiros 100 dias de mandato a entrega do Hospital do Câncer de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. "Temos uma meta clara para os primeiros 100 dias: entregar o tão sonhado Hospital do Câncer e cumprir os compromissos assumidos com a população", afirmou.

Ao responder perguntas sobre a situação financeira do Estado, Ruas disse acreditar que a recuperação econômica do Rio passa diretamente pela melhora da segurança pública. Segundo o político, o aumento da arrecadação não virá por meio da criação de impostos, mas pelo crescimento da atividade econômica. "O potencial econômico do estado do Rio de Janeiro está travado pela insegurança. Quando virarmos essa chave, teremos mais empresas, mais empregos e mais arrecadação", afirmou.

A candidata a vice-governadora pela chapa do PL, Fernanda Louback, afirmou que pretende representar mulheres e mães atípicas dentro do governo estadual. "Nunca imaginei chegar à vice-governadoria do Estado do Rio de Janeiro. Essa oportunidade não é apenas minha. É de todas as mulheres e de todas as mães atípicas que hoje passam a ter voz", disse.

O TSE decidiu por anular os votos de Garotinho. Apesar de rejeitar a desistência de recurso apresentado pelo candidato, o plenário entendeu que o ex-governador estava inelegível, o que acarreta a anulação dos votos. Com a decisão, Douglas Ruas passa dos 50% de eleitores participantes no pleito e alcança porcentagem suficiente para se eleger ainda no primeiro turno. 

O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, destacou que Garotinho aceitou participar da eleição mesmo em meio análise judicial e, por isso, rejeitou a desistência do recurso. Em seguida, pontuou que a candidatura do ex-governador deveria ser indeferida, assim como já havia sido decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Os ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator. Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram dos colegas, fechando o placar em 5x2.

"Com relação à data de início da suspensão dos direitos políticos, em razão da condenação por improbidade, há duas correntes sobre a matéria e, adotando-se qualquer uma delas, o candidato está invariavelmente com os direitos políticos cassados e não atende a condição de elegibilidade para as eleições de 2026", afirmou Floriano.

"A ausente condição de elegibilidade, essa candidatura não existe. Se não existe, esses votos são inexistentes. Mais do que nulos ou anulados, eles são inexistentes e assim devem ser desconsiderados para efeitos de contagem. E aí, como está no comando do dispositivo do recurso, há de ser feita a te totalização", acrescentou Dias Toffoli.

Considerando os números finais da apuração, a retotalização com a retirada dos votos de Garotinho faria o candidato do PL passar de 49,27% para aproximadamente 52,6% dos votos válidos. Paes, por sua vez, ficaria próximo de 45,7%. Dessa forma, Ruas superaria o patamar necessário para a eleição em primeiro turno.

A situação decorre do indeferimento do registro da candidatura de Garotinho pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), e, agora, reconhecido pelo TSE.

A regra da Justiça Eleitoral prevê justamente esse tratamento para candidaturas indeferidas que ainda são alvo de recurso. Segundo o TRE-RJ, quando o registro está indeferido com recurso, os votos aparecem nos sistemas de divulgação com a identificação "Anulado sub judice". Eles são contabilizados separadamente na totalização até o julgamento definitivo do processo.

A equipe jurídica da coligação "Juntos Para Mudar, Coragem para Reconstruir", ligada ao candidato Eduardo Paes (PSD), recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Em nota, o grupo ressaltou as divergências que resultaram no placar de 5x2 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que defende o "respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador"

"A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo", pontuou.