Cláudio de Mello Tavares, presidente do TRE-RJReprodução/TRE
A propaganda eleitoral dos candidatos ao governo do Rio está suspensa no rádio e na televisão até a definição oficial do resultado do primeiro turno. A determinação foi anunciada nesta quinta-feira (8) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Cláudio de Mello Tavares. A nova totalização dos votos está marcada para sábado (10), às 15h, na sede da Corte.
LEIA MAIS: Flávio Bolsonaro tem 49% e Lula 45% no 2º turno, aponta Datafolha
Segundo o magistrado, a interrupção busca evitar despesas com a veiculação do horário eleitoral enquanto a Justiça Eleitoral conclui os procedimentos para estabelecer o resultado da disputa. A medida ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).
“Eu determinei hoje, nesse momento, que a propaganda fosse suspensa em rádio e televisão. A partir de hoje não poderá ser realizada até o final do resultado”, afirmou Cláudio de Mello Tavares.
O presidente do TRE-RJ esclareceu que a decisão não impede os candidatos de manterem suas agendas políticas. A suspensão se restringe à propaganda no rádio e na televisão.
“Está suspensa a propaganda de rádio e televisão, até porque não pode ter um gasto do horário público. Então, nós temos que aguardar, evidentemente, o resultado final”, declarou.
O procedimento está marcado para sábado, às 15h, no Palácio da Democracia, sede do TRE-RJ. Um edital publicado nesta quinta-feira convoca partidos políticos, federações, coligações, Ministério Público Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a sessão, caso desejem.
De acordo com Cláudio de Mello Tavares, a retotalização será feita por técnicos do tribunal, no plenário, e os números serão divulgados após a conclusão do trabalho. A proclamação oficial do vencedor, porém, dependerá do cumprimento dos prazos legais para eventuais contestações.
“Foi publicado um edital hoje, convocando a coligação, os partidos políticos, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil para comparecer, se desejarem, no próximo sábado, às 15 horas. E nesse momento, evidentemente, será dado o resultado, só que terão prazo para as impugnações. E o resultado final será proclamado no momento que o Tribunal Pleno se reunir para divulgar. No caso, os componentes do Tribunal Regional Eleitoral”, explicou.
A sessão será pública e poderá ser acompanhada pela imprensa e por qualquer pessoa interessada. Depois da divulgação dos números, eventuais questionamentos serão apresentados dentro dos prazos previstos e submetidos à análise do plenário do TRE-RJ, composto por sete integrantes.
A retotalização foi determinada após o TSE manter o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho e ordenar a anulação dos 274.411 votos recebidos por ele no primeiro turno, realizado no domingo (4).
Na totalização inicial, Douglas Ruas (PL) recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% da votação contabilizada. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho obteve 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
Como a candidatura do ex-governador estava sob análise judicial, os votos foram registrados inicialmente como anulados *sub judice*. Com a decisão do TSE, eles serão retirados da base de cálculo dos votos válidos. A mudança pode elevar o percentual de Ruas para além de 50%, o que permitiria sua declaração como vencedor ainda no primeiro turno.
Segundo o magistrado, a interrupção busca evitar despesas com a veiculação do horário eleitoral enquanto a Justiça Eleitoral conclui os procedimentos para estabelecer o resultado da disputa. A medida ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).
“Eu determinei hoje, nesse momento, que a propaganda fosse suspensa em rádio e televisão. A partir de hoje não poderá ser realizada até o final do resultado”, afirmou Cláudio de Mello Tavares.
O presidente do TRE-RJ esclareceu que a decisão não impede os candidatos de manterem suas agendas políticas. A suspensão se restringe à propaganda no rádio e na televisão.
“Está suspensa a propaganda de rádio e televisão, até porque não pode ter um gasto do horário público. Então, nós temos que aguardar, evidentemente, o resultado final”, declarou.
O procedimento está marcado para sábado, às 15h, no Palácio da Democracia, sede do TRE-RJ. Um edital publicado nesta quinta-feira convoca partidos políticos, federações, coligações, Ministério Público Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a sessão, caso desejem.
De acordo com Cláudio de Mello Tavares, a retotalização será feita por técnicos do tribunal, no plenário, e os números serão divulgados após a conclusão do trabalho. A proclamação oficial do vencedor, porém, dependerá do cumprimento dos prazos legais para eventuais contestações.
“Foi publicado um edital hoje, convocando a coligação, os partidos políticos, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil para comparecer, se desejarem, no próximo sábado, às 15 horas. E nesse momento, evidentemente, será dado o resultado, só que terão prazo para as impugnações. E o resultado final será proclamado no momento que o Tribunal Pleno se reunir para divulgar. No caso, os componentes do Tribunal Regional Eleitoral”, explicou.
A sessão será pública e poderá ser acompanhada pela imprensa e por qualquer pessoa interessada. Depois da divulgação dos números, eventuais questionamentos serão apresentados dentro dos prazos previstos e submetidos à análise do plenário do TRE-RJ, composto por sete integrantes.
A retotalização foi determinada após o TSE manter o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho e ordenar a anulação dos 274.411 votos recebidos por ele no primeiro turno, realizado no domingo (4).
Na totalização inicial, Douglas Ruas (PL) recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% da votação contabilizada. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho obteve 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
Como a candidatura do ex-governador estava sob análise judicial, os votos foram registrados inicialmente como anulados *sub judice*. Com a decisão do TSE, eles serão retirados da base de cálculo dos votos válidos. A mudança pode elevar o percentual de Ruas para além de 50%, o que permitiria sua declaração como vencedor ainda no primeiro turno.
Zanin rejeita recurso de Paes no STF
Também nesta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin rejeitou o recurso apresentado pela coligação de Eduardo Paes para suspender os efeitos da decisão do TSE que anulou os votos de Garotinho.
Zanin determinou o arquivamento do pedido por entender que a coligação recorreu ao Supremo antes de apresentar recurso extraordinário ao próprio TSE. Segundo o ministro, sem essa etapa prévia, o STF não poderia analisar a questão.
Com a rejeição do pedido, permanece prevista a retotalização de sábado. A definição oficial do resultado, no entanto, ainda depende da conclusão dos procedimentos eleitorais e do cumprimento dos prazos para eventuais impugnações.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.