Executivo e Legislativo discutem Plano Municipal pela Primeira InfânciaFoto: Divulgação

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Macaé - Uma audiência pública realizada no Museu do Legislativo em Macaé na segunda-feira (6), reuniu representantes do Executivo e Legislativo para discutir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Este plano representa um compromisso de dez anos do município e da sociedade em priorizar o bem-estar das crianças de zero a seis anos, abordando integralmente suas necessidades. A vereadora Iza Vicente presidiu a reunião.
Na abertura da discussão, a secretária de Educação, Leandra Lopes, enfatizou a importância da abordagem interdisciplinar com saúde, educação e assistência social no plano. Ela também destacou a necessidade de um cadastro único para monitorar o atendimento à primeira infância e de políticas voltadas para a saúde das mulheres.
A vereadora Iza Vicente lembrou que o decreto 130/2023 estabeleceu a Comissão Municipal Intersetorial para coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Macaé. Ela ressaltou a importância de colocar essa faixa etária no centro do debate sobre políticas públicas, com o objetivo de regulamentar o plano.
Romulo Campos, coordenador do Escritório de Gestão de Indicadores e Metas de Macaé (Egim), enfatizou o papel significativo do Egim na estrutura de governo e o conceito de intersetorialidade, que é a base do plano. Ele explicou que o Egim avaliará e monitorará a implementação do plano após sua aprovação, desempenhando um papel fundamental na proteção das crianças.
A intersetorialidade, que envolve diferentes secretarias e setores, foi um ponto de destaque na discussão. A secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Sabrina Nunes, destacou a importância do trabalho conjunto para garantir ações efetivas de proteção das crianças e combate às violações de direitos.
Representantes da sociedade civil, como Rute Curvelo e Katiane Malaquias, também enfatizaram a relevância do plano e como ele beneficiará as crianças de zero a 72 meses.
Rafael Carvalho, do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) em Macaé, apresentou os eixos do plano, que abrangem direitos à saúde, educação, assistência social, diversidade e igualdade de gênero, bem como o combate à violência e à violação de direitos. Ele explicou como o plano foi desenvolvido, incluindo a formação da comissão e a participação da sociedade na validação do documento.
O Plano Municipal pela Primeira Infância visa estabelecer políticas públicas abrangentes para a primeira infância em diversos setores, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento das crianças de Macaé.