No Alabama, como em muitos estados do sul, os afro-americanos votam em sua maioria em candidatos democratasAFP
Mapa considerado prejudicial ao eleitorado negro divide a Suprema Corte nos EUA
Suspeita é de que configuração favoreça o Partido Republicano ao diluir o voto de afro-americanos no estado do Alabama
Washington - Os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos apresentaram nesta terça-feira, 4, suas divergências na questão racial ao examinar um mapa de circunscrições do estado do Alabama, suspeito de reduzir a influência de eleitores negros mais propensos a votar nos democratas.
O caso gera enorme atenção no país, pois Corte, de maioria conservadora, poderia aproveitá-lo para recortar o alcance da lei de direitos civis de 1965, que evitou que estados então segregacionistas privassem os afro-americanos do direito de votar.
"A lei de direitos eleitorais (Voting Rights Act) é um dos grandes avanços de nossa democracia (...) e busca garantir que os afro-americanos tenham os mesmos direitos políticos que os brancos", recordou a juíza progressista Elena Kagan, lamentando que a lei tenha sido enfraquecida em duas ocasiões pelo Corte.
A Corte revisa um mapa redesenhado em 2021 por legisladores republicanos do Alabama para distribuir os assentos da Câmara de Representantes. De acordo com esta nova distribuição, os eleitores negros, que representam 27% da população, são maioria em apenas um dos sete distritos e estão dispersos nos outros seis.
No Alabama, como em muitos estados do sul, os afro-americanos votam em sua maioria pelos democratas, enquanto os brancos tendem a apoiar os republicanos. Por isso, suspeita-se que o novo mapa eleitoral favoreça o Partido Republicano.
Para deixar o mapa sem efeito, cidadãos e associações apresentaram uma ação acusando os legisladores de violar o "Voting Rights Act" que proíbe diluir o voto dos afro-americanos. No início deste ano um tribunal de primeira instância lhes deu razão e determinou uma nova distribuição, mas autoridades republicanas levaram o caso à Suprema Corte.
Em fevereiro, cinco dos nove magistrados autorizaram manter a distribuição eleitoral de 2021 - permitindo sua validade para as eleições de meio de mandato em novembro - adiando a revisão. A Corte deliberou nesta terça-feira durante várias horas em uma sessão aberta ao público.
O procurador do estado do Alabama alegou que a Constituição dos Estados Unidos proíbe o uso da etnicidade para determinar regiões eleitorais. O juiz conservador Samuel Alito pareceu apoiar a ideia ao destacar a importância de contar com "mapas neutros do ponto de vista racial".
A juíza afro-americana Ketanji Brown Jackson criticou esse entendimento. Para ela, o princípio de igualdade entre todos os americanos "não é um conceito apartado da raça" e foi adotado após a emancipação dos escravos "para garantir que as pessoas vítimas de discriminação no passado fossem tratadas como iguais".
O caso é o primeiro de vários que a Corte deve examinar no final de outubro, além dos programas de admissão das universidades que favorecem a diversidade étnica e que são considerados discriminatórios pelos republicanos.