Revogações eram promessas de campanha do presidente Hakainde HichilemaPatrick Meinhardt/AFP
Zâmbia acaba com pena de morte
Lei que não permitia críticas ao chefe de Estado também foi derrubada
A Zâmbia revogou a pena de morte e uma lei que proibia difamar o chefe de Estado, duas promessas de campanha do presidente Hakainde Hichilema, eleito ano passado. Ele assinou o decreto que elimina os textos na noite de sexta-feira, 23.
A informação foi divulgada pelo porta-voz da presidência, Anthony Bwalya, em um comunicado. As determinações eram espécie de herança da época colonial. O gesto foi elogiado por ONGs e ativistas dos direitos humanos.
"Este é um grande passo na revogação de leis coloniais que não se enquadram no regime democrático do país, declarou Brebner Changala, ativista dos direitos humanos, que pediu ao presidente que siga neste caminho e elimine outros decretos do mesmo período.
Hichilema foi eleito em agosto de 2021 com a promessa de erradicar a corrupção e estimular a economia.
O país, antes chamado de Rodésia do Norte, deixou de ser um protetorado britânico e conquistou a independência com o nome de Zâmbia em 1964. Atualmente, tem 18 milhões de habitantes.