Nicarágua revoga nacionalidade e confisca bens de novo grupo de ex-presos políticos

A Nicarágua revogou a nacionalidade e confiscou os bens de um novo grupo de ex-presos políticos, um total de 135 pessoas que, por meio da mediação dos Estados Unidos, foram enviadas para a Guatemala na semana passada, em uma prática usada anteriormente e que a ONU rejeita. A medida foi anunciada nesta terça-feira (10) pelo Poder Judiciário, acusado de estar a serviço do governo de Daniel Ortega e da sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, que aumentou a repressão contra os seus críticos desde os protestos de 2018, segundo a ONU.

Um tribunal de Manágua ordenou a "perda da nacionalidade nicaraguense a 135 pessoas, condenadas por atos criminosos que violaram a Soberania, a Independência e a Autodeterminação do povo nicaraguense" e "ordenou o confisco de todos os bens dos condenados", segundo um comunicado.

"Sabíamos que algo assim podia acontecer, mas não tão rápido", disse à AFP Pedro Gutiérrez, um dos 135 libertados, na capital da Guatemala.

"Foi um golpe duro, sentimos como se uma espada nos atravessasse e nos faz sentir impotentes", acrescentou o ex-vendedor de carros, que contou ter sido detido em 11 de fevereiro de 2023 após fazer um protesto solitário em Manágua para exigir a libertação do bispo Rolando Álvarez.

O chefe da diplomacia americana para a América Latina, Brian Nichols, criticou a revogação da nacionalidade como "atos desumanos e cruéis" que "só servem para isolar ainda mais a Nicarágua", escreveu na rede social X.

O governo guatemalteco, por sua vez, disse que "a opção de aplicar o asilo que a Guatemala oferece se mantém para os 135 nicaraguenses". Eles também podem optar pelo refúgio nos Estados Unidos e em outros países.

"Esta resolução [de Manágua] é uma prova fidedigna de aceitação do crime de lesa humanidade de desterro ou traslado forçoso e da perseguição política", disse à AFP o advogado nicaraguense Salvador Marenco, exilado na Costa Rica.

Com esta decisão, 451 opositores nicaraguenses foram privados da sua nacionalidade desde o início de 2023, segundo uma contagem da AFP baseada em dados oficiais.

A própria ONU denunciou, nesta terça-feira, uma lei aprovada pelo Parlamento da Nicarágua, controlado pelo governo Ortega, que poderia intensificar, na sua opinião, a "repressão" dos exilados nicaraguenses, cujos direitos pediu para "proteger".

O Conselho de Direitos Humanos da ONU debateu em Genebra o relatório sobre a situação na Nicarágua, apresentado por Christian Salazar Volkmann, encarregado do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

"Essas reformas poderiam ser usadas para intensificar ainda mais a perseguição e a repressão dos nicaraguenses, inclusive no exílio, e dos estrangeiros, pelo exercício legítimo de seus direitos", disse.

A lei que julga quem comete ações no exterior contra o governo Ortega foi denunciada pelos exilados como uma "ferramenta de repressão transnacional".

A Nicarágua revogou a nacionalidade e confiscou os bens de um novo grupo de ex-presos políticos, um total de 135 pessoas que, por meio da mediação dos Estados Unidos, foram enviadas para a Guatemala na semana passada, em uma prática usada anteriormente e que a ONU rejeita.

A medida foi anunciada nesta terça-feira (10) pelo Poder Judiciário, acusado de estar a serviço do governo de Daniel Ortega e da sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, que aumentou a repressão contra os seus críticos desde os protestos de 2018, segundo a ONU.

Um tribunal de Manágua ordenou a "perda da nacionalidade nicaraguense a 135 pessoas, condenadas por atos criminosos que violaram a Soberania, a Independência e a Autodeterminação do povo nicaraguense" e "ordenou o confisco de todos os bens dos condenados", segundo um comunicado.

"Sabíamos que algo assim podia acontecer, mas não tão rápido", disse à AFP Pedro Gutiérrez, um dos 135 libertados, na capital da Guatemala.

"Foi um golpe duro, sentimos como se uma espada nos atravessasse e nos faz sentir impotentes", acrescentou o ex-vendedor de carros, que contou ter sido detido em 11 de fevereiro de 2023 após fazer um protesto solitário em Manágua para exigir a libertação do bispo Rolando Álvarez.

O chefe da diplomacia americana para a América Latina, Brian Nichols, criticou a revogação da nacionalidade como "atos desumanos e cruéis" que "só servem para isolar ainda mais a Nicarágua", escreveu na rede social X.

O governo guatemalteco, por sua vez, disse que "a opção de aplicar o asilo que a Guatemala oferece se mantém" para os 135 nicaraguenses. Eles também podem optar pelo refúgio nos Estados Unidos e em outros países.

"Esta resolução [de Manágua] é uma prova fidedigna de aceitação do crime de lesa humanidade de desterro ou traslado forçoso e da perseguição política", disse à AFP o advogado nicaraguense Salvador Marenco, exilado na Costa Rica.

Com esta decisão, 451 opositores nicaraguenses foram privados da sua nacionalidade desde o início de 2023, segundo uma contagem da AFP baseada em dados oficiais.

Em seu relatório anual sobre a situação na Nicarágua, o Alto Comissariado alertou na semana passada para a "grave" deterioração da situação dos direitos humanos sob o governo de Ortega e Murillo.

O relatório documentou detenções arbitrárias de opositores, tortura, maus-tratos em presídios, aumento da violência contra comunidades indígenas, ataques à liberdade religiosa, entre outros.

Em um pronunciamento por vídeo, a procuradora-geral da Nicarágua, Wendy Morales, denunciou as "injustiças, parcialidades e ilegalidades" do documento, elaborado, na sua opinião, "com uma agenda definida".

Estes instrumentos, usados pelos "imperialistas" para intervir nos assuntos internos, "violam o princípio da não intervenção", disse Morales, a quem Washington sancionou em março "por ser cúmplice da opressão".

Em junho de 2023, 271.740 nicaraguenses foram registrados como solicitantes de asilo no mundo e 18.545 obtiveram o status de refugiado, indicou o Grupo de Especialistas em Direitos Humanos na Nicarágua em outro relatório em fevereiro.