Presidente destituído da Coreia do Sul, Yoon Suk YeolAFP
Presidente destituído da Coreia do Sul rejeita depor em processo sobre lei marcial
Corte Constitucional tem seis meses para decidir se confirma ou não o impeachment de Yoon
O presidente destituído da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, rejeitou nesta segunda-feira (16) as intimações judiciais para prestar depoimento no processo que enfrenta por sua tentativa frustrada de impor uma lei marcial, o que lhe custou a suspensão do cargo.
Yoon, derrotado em uma votação de impeachment do Parlamento no sábado passado, enfrenta duas investigações judiciais por acusações de "insurreição", uma da Procuradoria e outra de uma equipe conjunta de polícia, Ministério da Defesa e promotores da unidade de combate à corrupção.
Yoon, 63 anos, foi suspenso no sábado pelo Parlamento sul-coreano por sua tentativa de decretar lei marcial em 3 de dezembro, uma medida bloqueada horas depois pela Assembleia Nacional.
Agora, a Corte Constitucional tem seis meses para decidir se confirma ou não o impeachment de Yoon. O tribunal iniciou o processo nesta segunda-feira e marcou uma audiência preliminar para 27 de dezembro.
Se a destituição for confirmada, o país terá novas eleições em um prazo de dois meses.
A decisão de Yoon, que enviou o Exército ao Parlamento para tentar impedir uma sessão dos deputados, gerou uma profunda crise política e provocou manifestações que reuniram milhares de pessoas na Coreia do Sul, uma democracia recente com um passado traumático de ditaduras.
Se forem considerados culpados pela Justiça, Yoon - que está proibido de sair do país - e seus principais conselheiros enfrentam o risco de prisão perpétua ou até pena de morte.
Os promotores enviaram uma segunda intimação a Yoon nesta segunda-feira para interrogá-lo no processo por "insurreição" e abuso de poder, depois que o político conservador não compareceu à primeira convocação.
A unidade conjunta de investigação também pediu que o presidente destituído compareça na quarta-feira para um interrogatório, mas seu gabinete rejeitou a intimação, informou a agência de notícias Yonhap.
Os investigadores podem solicitar um mandado de prisão se ele continuar se recusando a comparecer.
O líder da oposição, Lee Jae-myung, fez um apelo à Corte Constitucional para "tramitar rapidamente o processo de impeachment".
Lee, que comanda o Partido Democrático, afirmou que esta é "a única forma de minimizar a agitação nacional e aliviar o sofrimento da população".
Após o afastamento de Yoon, o primeiro-ministro Han Duck-soo assumiu o cargo de presidente interino e prometeu exercer "um governo estável".
O líder do governante Partido do Poder do Povo (PPP), Han Dong-hoon, anunciou sua renúncia ao cargo e pediu desculpas à população pelo "incidente da lei marcial de emergência".
A polícia anunciou no domingo as detenções do diretor do Comando de Inteligência de Defesa e de seu antecessor no cargo, ambas relacionadas com a investigação por "insurreição", informou a agência de notícias Yonhap.
Os promotores também solicitaram um mandado de prisão contra o chefe do Comando Especial de Guerra do Exército, Kwak Jong-keun, segundo a Yonhap.
Kwak é acusado de enviar tropas das forças especiais ao Parlamento durante a tentativa de instaurar a lei marcial, o que desencadeou um confronto entre os soldados e os funcionários do Legislativo.
O Parlamento sul-coreano aprovou no sábado o impeachment de Yoon com os votos de 204 dos 300 deputados da Assembleia Nacional, graças a parlamentares governistas que votaram ao lado da oposição (a oposição tem 192 deputados e eram necessários 200 votos para a destituição).
Ao menos 200.000 manifestantes, segundo a polícia, se reuniram diante do Parlamento, apesar da temperatura abaixo de zero, para aguardar o resultado e celebraram muito o afastamento do presidente.
Yoon afirmou no sábado, em um discurso exibido na televisão, que dará "um passo de lado" e pediu o fim da "política dos excessos e do confronto".
O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, disse no domingo que a destituição demonstra a "resiliência democrática" da Coreia do Sul.
O presidente Joe Biden ligou para o presidente interino Han para expressar que a aliança entre os dois países "continuará sendo o eixo da paz e da prosperidade na região".
A agência estatal norte-coreana KCNA mencionou nesta segunda-feira Yoon como "o cabeça de uma rebelião" e disse que seu destino está nas mãos da "Corte Constitucional fantoche" do principal aliado da Coreia do Sul, os Estados Unidos.
Yoon inicialmente defendeu a lei marcial como uma forma de proteger o país das "ameaças" do regime comunista da Coreia do Norte, no âmbito de uma disputa com a oposição pelo orçamento.