Trump determinou no início do segundo mandato que o governo americano só reconhece 'dois sexos, masculino e feminino'AFP

Mais artigos de AFP
AFP
A Suprema Corte dos Estados Unidos indicou nesta terça-feira (13) que poderá manter as proibições impostas por vários estados à participação de atletas transgênero em esportes femininos.
O tribunal, de maioria conservadora, começou a ouvir os argumentos nesta terça em contestações a leis nos estados de Idaho e Virgínia Ocidental que proíbem meninas e mulheres transgênero de competir em esportes femininos nos níveis do ensino médio e universitário.
Donald Trump transformou esse debate controverso em um dos temas centrais de sua campanha presidencial de 2024, prometendo acabar com a "loucura transgênero".
Ao iniciar seu segundo mandato, o republicano assinou uma ordem executiva determinando que seu governo reconhecesse apenas a existência de "dois sexos, masculino e feminino", definidos ao nascer.
A discussão chegou à Suprema Corte nesta terça-feira, onde os juízes ouviram mais de três horas de argumentos contestando as leis de Idaho e Virgínia Ocidental.
No total, 27 estados dos Estados Unidos aprovaram leis que proíbem atletas designados como do sexo masculino ao nascer de participarem de competições esportivas femininas.
A legislação de Idaho, promulgada em 2020, foi contestada por uma atleta transgênero de uma universidade estadual, e tribunais inferiores decidiram que ela viola a Cláusula de Proteção Igualitária da Constituição dos EUA.
"A lei de Idaho classifica os atletas por sexo porque o sexo é o que importa nos esportes", disse Alan Hurst, procurador-geral de Idaho, durante os argumentos orais nesta terça-feira.
"Isso se correlaciona diretamente com inúmeras vantagens atléticas, como tamanho, massa muscular, massa óssea e capacidade cardíaca e pulmonar", acrescentou Hurst. "Se as mulheres não tiverem suas próprias competições, elas não poderão competir".
- Debate científico -
Kathleen Hartnett, advogada da mulher de Idaho que entrou com a ação, argumentou que o número de meninas transgênero que se destacaram em esportes competitivos é "muito pequeno".
Hartnett também afirmou que as meninas transgênero que passaram por tratamentos para suprimir a testosterona "reduziram sua vantagem biológica por terem nascido do sexo masculino".
Samuel Alito, um dos seis juízes conservadores da Suprema Corte, composta por nove membros, comentou sobre esse argumento.
"Existe um debate científico considerável sobre a eficácia de alguns desses tratamentos", disse ele.
"Há muitas atletas mulheres que se opõem veementemente à participação de atletas trans em suas competições. Elas estão erradas em pensar que estão sendo submetidas a uma competição injusta?", perguntou Alito.
- "Prejuízo" -
Na Virgínia Ocidental, a Lei para Proteger os Esportes Femininos de 2021 foi contestada por uma estudante do ensino médio, impedida de competir na equipe de atletismo feminino.
Um tribunal de apelações determinou que a proibição equivalia a discriminação por razão de sexo e violava o Título IX, a lei federal de direitos civis que proíbe a discriminação por motivos de sexo em programas educacionais.
O procurador-geral da Virgínia Ocidental, Michael Williams, pediu ao tribunal que anulasse essa decisão, argumentando que as escolas agora "devem incluir os alunos em equipes esportivas com base em sua identidade de gênero autodeclarada".
"Essa ideia transforma o Título IX, uma lei aprovada pelo Congresso para proteger as oportunidades educacionais para meninas, em uma lei que, na verdade, nega a elas essas oportunidades", disse Williams.
O juiz Brett Kavanaugh, também membro da maioria conservadora, pareceu receptivo a esse argumento.
"Alguém que se apresenta para as seletivas e entra para o time, e que é uma menina transgênero, estaria tirando o lugar de outra pessoa na equipe titular, no tempo de jogo, na equipe... de outra pessoa. Há um prejuízo aí", observou ele.
- "Para além do esporte" -
Uma nadadora da Universidade da Pensilvânia (Upenn), Lia Thomas, tornou-se alvo de polêmica nesse acalorado debate após competir em provas universitárias femininas em 2022.
Vozes críticas, incluindo algumas colegas de natação, disseram que Thomas, que já havia feito parte da equipe masculina, não deveria ter competido com mulheres devido a uma vantagem fisiológica injusta.
Nesta terça-feira, apoiadores e oponentes de ambos os lados se reuniram em frente à Suprema Corte antes da audiência.
Rebekah Bruesehoff, uma estudante universitária transgênero de New Hampshire, disse que gostava de jogar hóquei sobre grama na escola e que é "importante que todos tenham o direito de participar plenamente em sua comunidade escolar".
"Isso vai muito além do esporte", disse a jovem de 19 anos. "É sobre sermos nós mesmos no mundo de hoje".
Espera-se que a Suprema Corte emita sua decisão em junho ou no início de julho.