Micaela Costa: energia para promover a inclusão de mais artistas e produtores no fomento culturalLucas Benevides/Ascom
Niterói – Com todo o gás, Micaela Costa, a nova Presidenta da Fundação de Arte de Niterói (FAN), chega ao cargo trazendo amor pela arte em sua bagagem pessoal, além do conhecimento e da experiência profissional que obteve no Ministério da Cultura (MinC) como Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Cultura, em Brasília. Pela primeira vez Niterói tem um gestor público proveniente do MinC na presidência da FAN.
Micaela fez parte da equipe que recriou o MinC no primeiro ano do Governo Lula, ao lado da Ministra Margareth Menezes, e assumiu a FAN há menos de seis meses. Sua carreira de administradora pública começa em 2007 e, com isso, tem vasta experiência e já trabalhou em diversas áreas. Natural de Belford Roxo, Micaela ocupou cargos em Nova Iguaçu, Maricá e Magé. Formada pela UFRJ em Gestão Pública e atual mestranda em Ciências Sociais (PUC-RJ), frequenta e conhece a cidade faz tempo – e já ficava por aqui em uma conexão Brasília-Niterói quando trabalhava no MinC. A Presidenta sempre teve ligação com as artes e a cultura. E agora busca contribuir para o desenvolvimento do setor em Niterói.
“Comecei a fazer teatro muito cedo, fiz aula de circo, me aventurei no audiovisual e a cultura sempre permeou minha vida. Foi um desafio maravilhoso unir a paixão da arte com a experiencia da gestão pública, na recriação do MinC. Apesar da dificuldade de começar tudo de novo, fizemos um bom trabalho com as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que são políticas importantes para a distribuição de recursos”, diz Micaela.
“Aqui na FAN, nesses primeiros meses nosso desafio mais importante foi organizar as coisas para o modo de gestão que a gente acredita. Ainda tínhamos contratações realizadas e não pagas, então acertamos isso. Todo artista tem boleto para pagar, como todos nós, então essa foi a prioridade”, explica a gestora, mostrando que a falta de comunicação angustiava os artistas locais, que começaram a procurá-la nos directs do seu Instagram pessoal.
Por isso essa nova gestão criou um canal de comunicação institucional no WhatsApp e também um email oficial. Para que, assim, a comunicação entre a população e os agentes públicos da FAN fosse ainda mais democrática.
Micaela fez parte da equipe que recriou o MinC no primeiro ano do Governo Lula, ao lado da Ministra Margareth Menezes, e assumiu a FAN há menos de seis meses. Sua carreira de administradora pública começa em 2007 e, com isso, tem vasta experiência e já trabalhou em diversas áreas. Natural de Belford Roxo, Micaela ocupou cargos em Nova Iguaçu, Maricá e Magé. Formada pela UFRJ em Gestão Pública e atual mestranda em Ciências Sociais (PUC-RJ), frequenta e conhece a cidade faz tempo – e já ficava por aqui em uma conexão Brasília-Niterói quando trabalhava no MinC. A Presidenta sempre teve ligação com as artes e a cultura. E agora busca contribuir para o desenvolvimento do setor em Niterói.
“Comecei a fazer teatro muito cedo, fiz aula de circo, me aventurei no audiovisual e a cultura sempre permeou minha vida. Foi um desafio maravilhoso unir a paixão da arte com a experiencia da gestão pública, na recriação do MinC. Apesar da dificuldade de começar tudo de novo, fizemos um bom trabalho com as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que são políticas importantes para a distribuição de recursos”, diz Micaela.
“Aqui na FAN, nesses primeiros meses nosso desafio mais importante foi organizar as coisas para o modo de gestão que a gente acredita. Ainda tínhamos contratações realizadas e não pagas, então acertamos isso. Todo artista tem boleto para pagar, como todos nós, então essa foi a prioridade”, explica a gestora, mostrando que a falta de comunicação angustiava os artistas locais, que começaram a procurá-la nos directs do seu Instagram pessoal.
Por isso essa nova gestão criou um canal de comunicação institucional no WhatsApp e também um email oficial. Para que, assim, a comunicação entre a população e os agentes públicos da FAN fosse ainda mais democrática.
“Acredito na administração pública sem personalismos. Não é sobre a Micaela, agora estou gestora da FAN, depois não estarei mais, isso faz parte. Nossa gestão aqui na FAN terá alguns pilares, e um deles é a participação social. Também por isso fizemos as escutas setoriais na cidade”, comenta Micaela, que reuniu segmentos artísticos em encontros presenciais, na Sala Carlos Couto, para entender as necessidades atuais e ouvir sugestões. “Outro pilar é a desburocratização, isso já construímos desde o MinC. Vamos colocar em prática, inclusive dando suporte a alguns artistas nos pontos onde não é possível desburocratizar. O artista precisa saber fazer a arte dele, não necessariamente a parte executiva. E a nova Lei de Licitações nos obriga a cumprir determinados parâmetros”, diz Micaela, que também pretende fazer leitura coletiva de editais e é entusiasta dos editais em linguagem simples. “Hoje a indústria criativa e da cultura movimenta mais do que toda a indústria automobilística do país. Isso não é pouca coisa”, completa.
CREDENCIAMENTO PARA O ARTE NA RUA
A Presidenta da FAN afirma que o terceiro pilar de sua gestão é a descentralização de recursos. “Iremos fazer uma lista pública oficial para o Arte na Rua, por exemplo, para que todos possam acompanhar. Gestor público que confia no que está fazendo sempre abre para a sociedade fiscalizar. O artista que nunca soube ou nunca teve a oportunidade de se apresentar no projeto, vai poder competir em pé de igualdade com todos os outros e promover a descentralização geográfica e artística na cidade”.
Micaela explica com exclusividade para O DIA que haverá a abertura de um credenciamento para o projeto Arte na Rua. “Vamos abrir um credenciamento para os artistas, com uma equipe de atendimento, um manual com os links, vídeos explicativos, vamos ajudar de todas as maneiras para todos possam se inscrever. Haverá uma etapa de habilitação e outra de pontuação mínima. O artista habilitado e que se inscreveu primeiro, será contemplado pelo critério cronológico. Um passo a passo que vai facilitar tudo”, explica. “No momento, enquanto organizamos este credenciamento e para o projeto não ficar parado, estamos buscando não repetir artistas e fazendo a curadoria a partir do que já tínhamos de cadastro – além dos dados coletados na Escuta. Vamos botar dinheiro no bolso do artista e oferecer arte para o cidadão consumir. Estou falando em contratar artista local, que reinveste na própria cidade e movimenta a economia com aquele cachê. É um ganha-ganha”, demonstra, informando que em sua gestão não haverá “hierarquização de arte” – já que a importância de projetos desenvolvidos por artistas da zona sul, da zona norte, das comunidades ou de qualquer parte da cidade é a mesma.
CIRCUITOS MUNICIPAIS
Em Niterói, terra natal do rapper Gustavo Black Alien, o rap é forte. Uma expressão da arte urbana que desponta, em todo país, é a Batalha de Rimas.
“No Estado do Rio de Janeiro acontecem mais de cem batalhas. É um movimento cultural muito importante, com campeonatos nacionais e que, historicamente, não temos registros de Prefeituras apoiando – já que são movimentos periféricos. Aqui em Niterói temos sete batalhas muito importantes e elas são distribuídas nas regiões da cidade. Com a criação do Circuito Municipal das Batalhas de Rima, estamos sendo pioneiros neste quesito. Na primeira etapa haverá um torneio municipal. E, como esses movimentos são muito masculinos, vamos fazer uma etapa que promova a inclusão de mulheres e os LGBTQIAP+”, comenta ela, instigando a inclusão social através da arte. “Não podemos colocar recursos públicos onde haja discurso sexualizado, racista, homofóbico, de apologia a drogas ou exaltação ao crime. Bati um papo informal com os representantes das batalhas e expliquei isso. Eles entenderam, argumentei que são espaços públicos, gratuitos, onde existem crianças na plateia. Através das batalhas podemos ir debatendo de maneira sutil e natural estes temas tão educativos para as novas gerações”.
Niterói tem uma Lei que estipula as regras para a realização de bailes funks das antigas, de autoria da então vereadora da cidade e atual Deputada Estadual, Verônica Lima. E esta Lei impede que o crime organizado esteja dentro do baile, que divulguem funk com palavrão, além de limitar o horário de realização – reforçando a ideia do baile de família.
“Nos reunimos com a diretoria da associação União de Niterói, que representa os 15 bailes das antigas da cidade, e vamos criar também este Circuito Municipal”, adianta Micaela, informando que planeja, para o evento, uma parceria com a Secretaria de Assistência Social e sua subsecretaria de Economia Solidária, para incentivar o desenvolvimento econômico e social no local do baile.
CONEXÃO COM O MINC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em março de 2023, um novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. A ação marcou a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, segurança processual e jurídica, diálogo com a sociedade e democratização do acesso.
O novo texto estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais. Haverá padronização dos mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais financiadas com recursos do Ministério. Além disso, a inciativa também desburocratiza e simplifica os procedimentos, aumenta a segurança jurídica e facilita a ação em favor da redução das disparidades regionais. No Marco do Fomento, que está no Decreto do Fomento Cultural – que vai para a Câmara Federal – existem novas regras que simplificam o uso.
O fato de ter passado esse tempo trabalhando no MinC fez Micaela entender como funciona a máquina. “Eu acredito que o desafio do artista de Niterói para acessar os recursos do Governo Federal é entender esse caminho. Estamos pensando em um conjunto de formações para os artistas e produtores da cidade, que serão capacitados para concorrer em todas as esferas – municipal, estadual e federal”, adianta. “Este ano já foram lançados editais da Petrobrás, da Vale, Ancine para o pessoal do cinema, do MinC, da Funarte e Governo do Estado. Se eu conseguir fazer os artistas e produtores de Niterói acessarem estes outros recursos, entrego mais arte e cultura com dinheiro que vem de fora. Trazemos para a economia daqui os recursos que poderiam estar em outro município”, explicou Micaela.
A Presidenta da FAN afirma que o terceiro pilar de sua gestão é a descentralização de recursos. “Iremos fazer uma lista pública oficial para o Arte na Rua, por exemplo, para que todos possam acompanhar. Gestor público que confia no que está fazendo sempre abre para a sociedade fiscalizar. O artista que nunca soube ou nunca teve a oportunidade de se apresentar no projeto, vai poder competir em pé de igualdade com todos os outros e promover a descentralização geográfica e artística na cidade”.
Micaela explica com exclusividade para O DIA que haverá a abertura de um credenciamento para o projeto Arte na Rua. “Vamos abrir um credenciamento para os artistas, com uma equipe de atendimento, um manual com os links, vídeos explicativos, vamos ajudar de todas as maneiras para todos possam se inscrever. Haverá uma etapa de habilitação e outra de pontuação mínima. O artista habilitado e que se inscreveu primeiro, será contemplado pelo critério cronológico. Um passo a passo que vai facilitar tudo”, explica. “No momento, enquanto organizamos este credenciamento e para o projeto não ficar parado, estamos buscando não repetir artistas e fazendo a curadoria a partir do que já tínhamos de cadastro – além dos dados coletados na Escuta. Vamos botar dinheiro no bolso do artista e oferecer arte para o cidadão consumir. Estou falando em contratar artista local, que reinveste na própria cidade e movimenta a economia com aquele cachê. É um ganha-ganha”, demonstra, informando que em sua gestão não haverá “hierarquização de arte” – já que a importância de projetos desenvolvidos por artistas da zona sul, da zona norte, das comunidades ou de qualquer parte da cidade é a mesma.
CIRCUITOS MUNICIPAIS
Em Niterói, terra natal do rapper Gustavo Black Alien, o rap é forte. Uma expressão da arte urbana que desponta, em todo país, é a Batalha de Rimas.
“No Estado do Rio de Janeiro acontecem mais de cem batalhas. É um movimento cultural muito importante, com campeonatos nacionais e que, historicamente, não temos registros de Prefeituras apoiando – já que são movimentos periféricos. Aqui em Niterói temos sete batalhas muito importantes e elas são distribuídas nas regiões da cidade. Com a criação do Circuito Municipal das Batalhas de Rima, estamos sendo pioneiros neste quesito. Na primeira etapa haverá um torneio municipal. E, como esses movimentos são muito masculinos, vamos fazer uma etapa que promova a inclusão de mulheres e os LGBTQIAP+”, comenta ela, instigando a inclusão social através da arte. “Não podemos colocar recursos públicos onde haja discurso sexualizado, racista, homofóbico, de apologia a drogas ou exaltação ao crime. Bati um papo informal com os representantes das batalhas e expliquei isso. Eles entenderam, argumentei que são espaços públicos, gratuitos, onde existem crianças na plateia. Através das batalhas podemos ir debatendo de maneira sutil e natural estes temas tão educativos para as novas gerações”.
Niterói tem uma Lei que estipula as regras para a realização de bailes funks das antigas, de autoria da então vereadora da cidade e atual Deputada Estadual, Verônica Lima. E esta Lei impede que o crime organizado esteja dentro do baile, que divulguem funk com palavrão, além de limitar o horário de realização – reforçando a ideia do baile de família.
“Nos reunimos com a diretoria da associação União de Niterói, que representa os 15 bailes das antigas da cidade, e vamos criar também este Circuito Municipal”, adianta Micaela, informando que planeja, para o evento, uma parceria com a Secretaria de Assistência Social e sua subsecretaria de Economia Solidária, para incentivar o desenvolvimento econômico e social no local do baile.
CONEXÃO COM O MINC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em março de 2023, um novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. A ação marcou a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, segurança processual e jurídica, diálogo com a sociedade e democratização do acesso.
O novo texto estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais. Haverá padronização dos mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais financiadas com recursos do Ministério. Além disso, a inciativa também desburocratiza e simplifica os procedimentos, aumenta a segurança jurídica e facilita a ação em favor da redução das disparidades regionais. No Marco do Fomento, que está no Decreto do Fomento Cultural – que vai para a Câmara Federal – existem novas regras que simplificam o uso.
O fato de ter passado esse tempo trabalhando no MinC fez Micaela entender como funciona a máquina. “Eu acredito que o desafio do artista de Niterói para acessar os recursos do Governo Federal é entender esse caminho. Estamos pensando em um conjunto de formações para os artistas e produtores da cidade, que serão capacitados para concorrer em todas as esferas – municipal, estadual e federal”, adianta. “Este ano já foram lançados editais da Petrobrás, da Vale, Ancine para o pessoal do cinema, do MinC, da Funarte e Governo do Estado. Se eu conseguir fazer os artistas e produtores de Niterói acessarem estes outros recursos, entrego mais arte e cultura com dinheiro que vem de fora. Trazemos para a economia daqui os recursos que poderiam estar em outro município”, explicou Micaela.
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